Artigo

Existe uma receita para a saúde?
O caso do Maranhão

jornal Turma da Barra

 


Marcos Pacheco

 

Em artigo especial ao Turma da Barra, o secretário Marcos Pacheco explica o que encontrou na secretaria de Saúde e qual o trabalho a trilhar. Diz ele:
"
encontramos um sistema de saúde estadual altamente patrimonializado, com uma rede hospitalar mal planejada (quanto a sua funcionalidade), mal distribuída (quanto a sua necessidade) e de altíssimo custo (quanto a sua economicidade). Apenas para se ter uma ideia, quase 90% do orçamento da saúde estava destinado ou vinculado para pagamento de apenas dois institutos que atendiam aos hospitais."

*Marcos Pacheco

            Após seis meses à frente da Secretaria de Estado da Saúde já é possível fazer uma análise mais pormenorizada do cenário e das perspectivas de médio e de longo prazo. No curto prazo o objetivo é mantermos, regularmente, um bom atendimento às pessoas que demandam aos serviços. Contudo, essa análise de cenário é fundamental para discutirmos a saúde numa interlocução entre a saúde pública “que queremos” e a saúde pública “que podemos”, para chegarmos a uma síntese essencial – a assistência à saúde que efetivamente precisamos ter, para melhorarmos nossa qualidade de vida e os indicadores do Maranhão, que estão entre os piores do Brasil.


            E começo o raciocínio por uma frase ousada e cheia de significado, enunciada por meu antecessor imediato, Dr. José Marcio Leite, em artigo publicado recentemente, com a qual concordo plenamente. Afirma o nosso professor da UFMA: “O grande desafio para a saúde no século XXI é a ruptura com o modelo hospitalocêntrico”. Esse modelo a que se refere, forjou-se na virada do século XIX para o século XX, com um componente perverso – a mercantilização da doença. Isso dito no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) anuncia que Cuba é o primeiro país do mundo a controlar a transmissão vertical de sífilis e AIDS, agora fins de junho. Ou seja, doravante crianças nascidas em Cuba praticamente não mais precisaram de leitos hospitalares para tratamento de duas infecções de alta prevalência entre nós.

Cuba
            E como Cuba conseguiu tal façanha? E outras tantas em que é país de destaque no cenário mundial (como indicadores de baixa mortalidade materno-infantil e baixas taxas de internação por complicações cardiovasculares)? Foi construindo mais e mais hospitais? Incorporando alta tecnologia médica nos seus serviços de saúde? Foi mercantilizando a saúde e a doença?

Inglaterra

            Não, não foi fazendo nada disso. O caminho de curto, médio e longo prazo traçado por lá foi fortalecer a atenção primária e a saúde preventiva. Seguindo aquela velha lógica popular (e acadêmica) que diz: “é melhor prevenir do que remediar”. Aliás, este foi o mesmo caminho traçado pela Inglaterra no pós-guerra, a criação do Sistema Nacional de Saúde inglês, instituiu-se com base em territórios ou regiões assistenciais e hierarquização do atendimento. Isso para não ficarmos falando apenas de um país socialista, mas, também, de um país que foi o berço do capitalismo. Ou seja, quer à “esquerda” ou à “direita”, a receita da saúde parece ser a mesma, isto é: fortalecer a atenção primária, priorizar ciclos de vida, estratificar riscos dos pacientes, instituir protocolos e diretrizes clínicas e melhorar fluxos assistenciais. Eis, portanto, a receita da saúde! Não tem segredo.

Maranhão

            Bem, e o que isso tem a ver com o cenário atual da saúde no Maranhão? É isso mesmo. Precisamos aplicar essa receita por aqui. Mas não ocorre da noite para o dia. Isso requer planejamento e ruptura com certas tradições patrimonialistas de equipamentos e unidades de saúde. Requer uma gestão preponderantemente (mais não exclusivamente) técnica. Não há de se falar em uma boa gestão que não seja caracterizada por uma dimensão socialmente política e gerencialmente técnica. Trata-se, na verdade, de construir uma nova governamentalidade, nesta que é uma das mais importantes políticas públicas – assistência e vigilância em saúde.

Rede hospitalar mal planejada

            Alguns pontos que devem ser problematizados no caso maranhense. Primeiro: encontramos um sistema de saúde estadual altamente patrimonializado, com uma rede hospitalar mal planejada (quanto a sua funcionalidade), mal distribuída (quanto a sua necessidade) e de altíssimo custo (quanto a sua economicidade). Apenas para se ter uma ideia, quase 90% do orçamento da saúde estava destinado ou vinculado para pagamento de apenas dois institutos que atendiam aos hospitais. E muitos desses hospitais, sobretudo na interlandia, com baixíssima resolutividade. Isso significa que os recursos da saúde estavam servindo a um grupo muito restrito de “gerenciadores” de serviços, sem nenhum controle ou planejamento voltado para a verdadeira função social da rede hospitalar (que não deve ser eleitoreira, mas, sim, cidadã!).

            Então, o que fazer? Optamos por seguir os preceitos constitucionais da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Diante disso, por determinação do governador Flávio Dino, organizamos um processo concorrencial, dentro da lei, tornando público em edital universal um chamamento de qualquer instituto (Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) que quiseram participar para fazer a gerencia e suprimentos das unidades hospitalares e ambulatoriais da rede estadual. Concorreram trinta e três institutos, saindo vencedores do processo concorrencial apenas cinco: GERIR, CORPORE, INVISA, ICN e ACQUA. Destes, apenas um atuando no Maranhão, o que evidencia a impessoalidade na condução do processo. Com isso desconcentramos a gerência e suprimentos das unidades e estabelecemos um marco importante, a possibilidade de uma avaliação comparativa entre eles. Esses modelos de gestão não se mudam de forma abrupta, mas, sim, paulatina e progressivamente.


Economia de mais de 100 milhões de reais

            Contudo, a bem do princípio da moralidade, instituímos operacionalmente a EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), que deverá assumir algumas dessas unidades como forma de regular o sistema. Portanto, vamos implementar um modelo misto de gestão para evitarmos grande turbulências em um sistema tão sensível como este. Hoje estamos administrando com vários institutos e mais a EMSERH, além de um monitoramento rigoroso desses contratos. Com esse processo vamos economizar mais de 100 milhões de reais por ano. Isso mesmo, mais de 100 milhões por ano (10% do orçamento da saúde). Parte dos quais vamos destinar a atenção primária e medicina preventiva e a outra à expansão da própria rede. Essa transição não é tão simples, mas já estamos realizando-a sem grandes percalços. Também não é uma mudança estrutural que se consegue completar em seis meses, mas os resultados vão aparecendo a medida que o modelo vai se consolidando.

Surto de Zycavirus e Chikungunya

            E no meio de tudo isso, no dia-a-dia, ainda enfrentamos um surto de Zycavirus e Chikungunya que superlotam nossas UPAs, situação agravada pela decisão de fazermos uma regulação integrada de leitos com os municípios da região metropolitana. E a já reconhecida retração dos planos de saúde que levam mais usuários a rede pública. Ademais, vamos ter de conviver com um corte substancial de financiamento do SUS, como é sabido por todos, no orçamento da união deste ano. Portanto, o cenário de crise também tem reflexos no campo da saúde. Mas quem trabalha no SUS já sabe que, desde que foi criado em 1988 (nascente e produto da nossa Constituição Federal – a Constituição Cidadã), o sistema sempre foi um “campo de luta”. E agora não é diferente. Só que a luta em tempos de crise se intensifica. Mas a militância tem, no amor a causa, a sua SUStentabilidade.

Pressão da demanda

            Segundo problema encontrado: unidades de saúde com “gestão intuitiva”; significa dizer, unidades que tradicionalmente trabalham na lógica da “pressão da demanda” e não na lógica da “organização da oferta”. Pouco ou nenhum planejamento estratégico local, ausência ou desuso de protocolos e diretrizes clínicas, fluxos de regulação dos pacientes sem a devida integração regional. Isso nos levou a estabelecer, para os diretores das nossas unidades ambulatoriais e hospitalares, alguns parâmetros de gestão fundamentais para o exercício da boa governança. Ferramentas sem as quais é impossível fazer uma boa gestão de unidades no SUS. Todos instrumentos com base no Decreto n.º 7.508/2011. São eles: qualificar o faturamento/financiamento das unidades; instituir protocolos e diretrizes clínicas, bem como programa de educação permanente; instituir comitês de acolhimento e humanização; possuir um plano estratégico situacional simplificado para cada unidade de saúde, de acordo com suas especificidades locais.

Dor e aflição

            Terceiro problema presente no dia-a-dia: a dor e a aflição de quem está doente e não pode esperar. Esse talvez o maior problema de todos, pois temos que garantir atendimento de qualidade, humanizado e resolutivo para toda e qualquer pessoa. Para isso precisamos de muito mais leitos 24 horas, nas suas mais diferentes modalidades, enfermarias, unidade de terapia intensiva, neonatal, pediátrica e adultos etc., também procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Tudo isso na capital brasileira que tem a menor cobertura de planos de saúde privados do país. Aqui, a denominada classe média utiliza e muito o SUS. Pois bem, diante disso e por decisão do governador Flavio Dino, iniciamos um processo de implementação de mais leitos de retaguarda, com previsão de ampliação no curto prazo, nos hospitais da Vila Luizão, Nina Rodrigues e Carlos Macieira, bem como reabertura das maternidades Nossa Senhora da Penha e Benedito Leite, o que ocorrerá muito em breve.

Mudança

            A palavra mudança, no código discursivo da nossa cultura política, arrasta consigo a expectativa de “milagres”, mas na nossa realidade eles não ocorrem sem muito trabalho. E trabalho em sistemas de saúde, aqui ou alhures, demanda tempo e maturação, e não se opera de maneira imediata. Na realidade falamos de processos de trabalho, que compreendem a forma de atendimento, a quantidade e a qualidade da assistência à doença. Falamos também dos modelos de atenção à saúde e muito mais. Não é uma coisa simples. A saúde é uma política pública que “roda 24 horas”, de forma ininterrupta e mudando de perfil a cada instante. É uma verdadeira guerra e paz. E isso só torna mais dignos seus trabalhadores (auxiliares diversos, corpo de enfermagem e médicos), mas, sobretudo, o nosso dever de fazer bem feito o bem a todos, sem distinção de qualquer natureza.

Qualidade de vida

            A boa receita da saúde que aqui apontamos, portanto, não é nem um pouco criativa. Não é invenção nossa. Países ricos e pobres, socialistas e capitalistas, ao norte e ao sul do equador, já a utilizam há bastante tempo, em maior ou menor escala. E a experiência internacional (Austrália, Cuba, Canadá, Espanha, Inglaterra etc.) nos ensina que quem utiliza esta receita melhora qualidade de vida, antecipa intervenções mais custosas no seguimento de pacientes crônicos e evita eventos críticos. No entanto somente agora, nós, aqui no Maranhão, estamos despertando para a necessidade dessa transição e dessa mudança. E que não é fácil, tem muitas adversidades, e não se dá por milagre, mas, sim, por articulação de melhorias potencializadas pelo trabalho aprimorado, persistente e focado na dignidade humana.

*Marcos Pacheco é secretário de Saúde do Maranhão, também Médico Sanitarista, bacharel em Direito, mestre e doutor em políticas públicas

(TB17jul2015)


Artigo
A saúde da saúde
jornal Turma da Barra

 

"Bem, ao chegar em casa, resolvi escrever essa breve missiva 
ao meu colega, pois mesmo reconhecendo as gigantescas dificuldades, muito pode ser feito, muito já foi feito por outras gestões e muito ainda será feito, mas precisamos acreditar que é possível. 
Mas antes, ao ligar o computador, para minha surpresa, deparei com o cartaz e lema 
da Campan
ha da Fraternidade/CNBB deste ano de 2015 – 
“Eu vim para servir”"

*Marcos Pacheco*

            Vi-me alçado da condição simples de professor e coordenador pedagógico de um curso de Medicina, como também de médico assistente de um centro de Saúde do bairro Vicente Fialho, em São Luís, para o mais alto cargo de gestão do Sistema Público de Saúde do nosso Estado – o nosso querido, contestado, por vezes conturbado, mas consolidado SUS. De certo modo fui surpreendido com o convite, muito provavelmente determinado, como tem expresso nosso governador, quando se refere aos seus auxiliares, pelas condições técnicas de nossa formação, mas também pela história de militância e luta por mudanças no modo de se fazer política no Maranhão.
            Assumimos o cargo no dia primeiro de janeiro, mas mesmo antes de assumirmos, eu e a secretária adjunta Rosangela Curado, que já vínhamos trabalhando no grupo de transição, estivemos, no dia 23 de dezembro (antevéspera do natal), em audiência com gestores da cidade de Teresina no sentido de reabrir a porta de entrada para pacientes egressos do Maranhão em tratamento, sobretudo de câncer, naquela cidade. E isso tem sido muito bem conduzido, inclusive, como resultado de audiência recente. Da mesma forma, em visita recente à cidade de Imperatriz, instituímos convênio com a Clínica Oncorradio, daquela cidade para atender pacientes com câncer, abrindo mais uma porta para tratamento dos maranhenses que sofrem com esse terrível mal.
            Passados trinta e um dias de gestão, encontro-me com um colega médico. Ele, preocupado com o peso do cargo, melhor dito, encargo, que nos pesa, depois de uma boa conversa extremamente crítica e analítica da situação, do emaranhado e do tamanho do “embrulho”, faz o seguinte comentário: Marcos não vai dar para fazer muita coisa, a estrutura é muito pesada, complexa e institucionalmente viciada; os processos de trabalho vão te limitar muito. Ouvi meu colega com paciência, fiz um breve comentário, mas confesso que não lhe apresentei contrarrazões suficientes que o levassem a pensar o contrário. Voltei para casa, pensativo, mas no trajeto de quinze minutos fui lembrando as ações que já implementamos apenas nestes trinta dias de gestão, com apoio absoluto do governador Flavio Dino:
            Ampliação do acesso à radioterapia para pacientes com câncer no nosso Estado e ultimar ações para ampliar a quimioterapia no curto prazo;
            Instituição de uma regulação de leitos “amigável” com vistas a sua plena unificação entre o Estado e os municípios na região metropolitana;
            Articulação efetiva dos serviços do SAMU com as UPAs, agora as ambulâncias podem entrar e sair porque o que importa é a vida dos pacientes e não os interesses de gestores;
            Instituição de um grupo de trabalho para organizar, via edital público, em sessenta dias, um concurso de projetos para dar mais racionalidade econômica à gestão dos nossos hospitais e unidades, atualmente vinculados por termos de parcerias sem uma boa avaliação de desempenho, tanto físico como financeiro;
            Instituição de um grupo de trabalho para organizar, via concurso público, portanto como carreira de estado, a criação da Força Estadual de Saúde, grupo tático sanitário, formado por profissionais de saúde com a missão de modificar o cenário dos indicadores de saúde nos municípios com menor IDH, através da imersão regular e permanente na assistência e qualificação dos processos de trabalho na atenção básica;
            Articulação efetiva com o município de São Luís, na busca da ampliação dos leitos de retaguarda para as portas de urgência e emergência dos Socorrão I e II, como também das UPAs, através de um redesenho da distribuição e natureza assistencial das Unidades Mistas e recuperação de novas Unidades;
            Ampliação dos leitos de obstetrícia com a reinauguração, em curto prazo, da Maternidade Benedito Leite e mantendo a nova Maternidade da Cohab;
            Instituição de um grupo de trabalho para implementação da gratificação por desempenho para os Agentes Comunitários de Saúde, como forma de fortalecer a atenção básica, sobretudo, o monitoramento efetivo sobre crianças, gestantes, hipertensos, diabéticos e hansenianos;
            Reunião e realinhamento com os apoiadores do Ministério da Saúde para as Redes de Saúde no Maranhão, como forma de estreitarmos e intensificarmos relações com o ordenador da Política de Saúde em âmbito nacional;
            Negociação com instâncias dos Sistemas de Justiça para instituição de uma Câmara Técnica de Mediação e Conciliação das demandas da saúde, com vistas evitar a sua judicialização;
            Definição de uma prioridade e foco da gestão. Diante de tantos, diversos e complexos problemas e desafios, precisamos ter foco. E foi assim que, de forma coletiva e solidária, a nossa equipe entendeu que precisávamos, efetivamente, fortalecer a nossa atenção básica. Portanto, esse é o nosso foco, sem prejuízo da qualidade do atendimento conquistado na rede hospitalar, vamos agora focar na atenção básica, junto com os municípios, buscar qualidade nesse nível assistencial.
            Bem, ao chegar em casa, resolvi escrever essa breve missiva ao meu colega, pois mesmo reconhecendo as gigantescas dificuldades, muito pode ser feito, muito já foi feito por outras gestões e muito ainda será feito, mas precisamos acreditar que é possível. Mas antes, ao ligar o computador, para minha surpresa, deparei com o cartaz e lema da Campanha da Fraternidade/CNBB deste ano de 2015 – “Eu vim para servir” (Mc 10,45). Pois bem, é esse espírito que deve permear os processos de trabalho e a postura de todos os servidores da Saúde – estamos lá para servir. Do porteiro da unidade ao secretário.
            Encerro minha cartinha reafirmando ao meu querido colega quase incrédulo: Eu acredito! Nossa equipe acredita! Na nossa equipe não existe um único empresário, mas somos todos empreendedores do serviço público, não tem nenhum político patrimonialista, mas somos todos comprometidos com a política e o patrimônio público. Apesar dos inúmeros problemas, nossa equipe vai trabalhar muito pela saúde da saúde. Não me pergunte o quanto faremos, se pouco ou muito, mas tenha certeza, vamos semear mudanças, na defesa assistencial da vida dos maranhenses. Tudo isso porque temos um líder que nos instiga, motiva e nos inspira. Obrigado governador Flavio Dino!

*Marcos Pacheco é secretário de Saúde do Maranhão, também Médico Sanitarista, bacharel em Direito, mestre e doutor em políticas públicas

(TB6mar2015)

 

Artigo
A dupla captação:
o desafio dos novos prefeitos

jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco

O velho e “surrado” clientelismo dos convênios ainda existe,
mas agora também é mediado pelo necessário “desenho plausível” dos projetos. Isto é, precisam ter uma boa justificativa no cenário de execução, objetivos bem definidos

            Em ensaios anteriores tive a oportunidade de discorrer breve e sucintamente sobre a necessária articulação entre carisma político e competência técnica para termos bons (ou excelentes) gestores. De fato, para agregar votos, na lição preciosíssima de Max Weber (na sua obra “A política como vocação”) vale o carisma pessoal arregimentado por uma boa estrutura partidária e de logística. Vitoriosa a eleição, passa-se a uma segunda e perigosa fase: uma gestão de resultados!
            Aqui começam os problemas. O historiador Sergio Buarque de Holanda (pai do Chico) assevera no seu clássico “Raízes do Brasil”, que a democracia por aqui sempre foi um mal-entendido. Aproveito-me do conceito de “mal-entendido” para extrair um de seus sentidos aproximados, como “iludido”, visto que a ilusão, em termos psicológicos, diferente da alucinação, trata-se apenas de uma deformação da realidade, mas não uma construção (inexistente) da realidade, a que se refere alucinação.
            Em síntese: a ilusão apenas deforma a realidade, a alucinação constrói uma realidade que não existe. A ilusão é comum nos neuróticos, enquanto a alucinação e característica dos psicóticos. Não que eu esteja afirmando que a democracia no Brasil é uma “loucura”. Apenas devemos estar atentos a algumas ilusões de candidatos e eleitores (em alguns casos alucinações mesmo). Por exemplo, ao imaginar que podem fazer tudo que prometeram fazer (os candidatos) ou acreditar que vai acontecer tudo que foi prometido (os leitores). Numa campanha o que prevalece é a boa-fé. O candidato acha que vai fazer mesmo tudo que fala e os eleitores idem.
            No entanto, para que isso ocorra gestores (candidato eleito) e eleitores têm que vencer a dupla captação. No primeiro caso, captar sufrágios para vencer as eleições e captar recursos para as desejadas realizações. No segundo caso, captar a mensagem do candidato para votar nele e captar a ideia de cidadania solidária – pensar no bem comum e não somente no seu interesse particular ou de um “grupinho” específico. Isso é evidente quando se briga e xinga por emprego e não por empregabilidade. Mas não vou discorrer sobre o segundo caso, mas, sim, sobre o primeiro, pois é muito mais emergente em tempos de início de gestão!
            Uma gestão com resultados arrasta consigo a necessidade de investimentos e recursos captados. Hoje no Brasil, tanto as políticas públicas de cunho social (educação, saúde, assistência social, geração de emprego e renda etc.), como aquelas de cunho estrutural (saneamento, acessibilidade pessoal, mobilidade urbana, comunicação etc.) têm programas bem definidos de alocação de recursos. Captá-los é um grande desafio. E digo isso baseado numa frase emblemática dita pelo ex-presidente Lula em entrevista coletiva dada no aeroporto de São Luís, há uns cinco anos, por ocasião das enchentes que assolaram o vale do Mearim.
            Questionado sobre a garantia de recursos para recuperar as cidades alagadas e outras necessidades prementes do Estado que sempre as teve ao longo de sua social pobre (e porque não dizer miserável) história, disse o presidente: “Dinheiro tem, o que não tem é projeto bem feito” (sic). O presidente, à época, já nos chamava a atenção para a necessidade de aparelhamento, junto as nossas prefeituras de uma estrutura capaz de garantir o desenho de bons projetos para captação de recursos, sob pena de apenas olharmos essas verbas serem drenadas para prefeituras melhor aparelhadas do sul do país, em geral precisando menos que as nossas do norte-nordeste.
            A título de exemplo cito apenas o caso da saúde. Atualmente o Ministério da Saúde tem priorizado as denominadas “Redes de Atenção”, incluindo ai a “rede cegonha” (saúde materno-infantil – financiamento de reformas e aquisição de equipamentos de maternidades, melhorias estruturais e programáticas nos serviços de pré-natal e atendimento a crianças etc.); a “rede de urgência e emergência” (financiamentos de leitos de retaguarda, salas de estabilização e melhorias das portas de pronto atendimento); “rede psicossocial” (CAPS AD – álcool e droga, consultório de rua etc.).
            E o mais interessante é que, por uma questão de equidade, no caso da “rede cegonha” as linhas de financiamentos e distribuições dos recursos federais iniciaram pelos municípios do norte-nordeste (afinal são os que mais precisam). Isso mesmo, por portaria ministerial o governo separou os recursos inicialmente para a região mais pobre do país. Pois bem, o resultado foi decepcionante. No ano passado, apenas pouco mais de um terço dos recursos da “rede cegonha” tinham sido demandado e conseguido pelos municípios para os quais fora inicialmente destinados.
            Simplesmente as prefeituras não alojaram seus projetos na plataforma do governo federal, dado que agora os projetos são todos solicitados eletronicamente. O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias de recursos do Governo Federal. Cita-se aqui, a título de exemplo, apenas o caso da “rede cegonha”, mas essa fragilidade de gestão é relacionada a todas as políticas públicas, quer de cunho social ou estrutural.
            O velho e “surrado” clientelismo dos convênios ainda existe, mas agora também é mediado pelo necessário “desenho plausível” dos projetos. Isto é, precisam ter uma boa justificativa no cenário de execução, objetivos bem definidos, ações estratégicas bem formuladas e, sobretudo, critérios de avaliação e monitoramento bem efetivos, com base em indicadores de desempenho, que permitam a sua mensuração e a perspectiva dos resultados esperados.
            Voltando ao velho Max Weber, existe agora uma certa (e justa) racionalidade técnico-burocrática a ser seguida, e não apenas o pesado “jogo de influência” político- patrimonialista que por tanto tempo perdurou sozinho no país do “jeitinho”. Agora, não basta o jeitinho, muito embora ele ainda teime em existir, mas sua existência vem sendo relativizada pela necessária competência técnica e responsabilidade ética que deve caracterizar toda e qualquer equipe de gestão para alcançar resultados esperados por todos – candidatos de boa-fé e eleitores esperançosos.

*Marcos Pacheco é médico, professor de Direito e ex-deputado e ex-vice-prefeito de Barra do Corda, mora em São Luís (MA)

(TB14fev2013)

 

Artigo
Razões para votar em Eric Costa
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco

(Espero que minhas razões possam, ao final, tornarem-se também suas)

1. Democracia é alternância de poder. A candidatura do Eric institui-se como um instrumento de alternância de poder na Barra e, de certo modo, alia a tão necessária combinação de carisma político com capacidade técnica. Este jovem advogado tem formação compatível com o que se pode exigir de qualquer gestor público. Tem formação técnica (em direito) e o exercício de um mandato político (é vereador).

2. Democracia pressupõe tradição popular. Eric é filho de uma família que milita na política há vários anos. Tive a honra de ser candidato a vice-prefeito na chapa de seu pai e senti, na campanha, a força e o sentimento popular dessa família cuja referência pode ser apontada em Dona Ivanilde, sua avó, mas sem esquecer sua mãe, mulheres extremamente fortes, serenas e sensíveis aos problemas do que vivem em seu entorno.

3. Democracia é luta contínua. As dificuldades e malogros dos primeiros embates contra uma oligarquia não podem arrefecer o espírito de luta dos que sonham com mudanças e democracia. Nesse sentido, podemos dizer que Eric, mesmo reflexivo, ante o desafio que lhe foi imposto pelas circunstâncias, está sabendo honrar essa nova geração de políticos que está surgindo em nossa cidade.

4. Democracia é composição e não imposição. Mais uma vez confirma-se a necessidade de negociação à exaustão para se compor uma chapa vitoriosa contra o patrimonialismo político. Eric e seu vice Leandro, este também, um jovem advogado, são filhos de políticos consolidados, contudo, nada mais acertado que compor uma chapa da “nova geração”, unindo as diferenças, vamos à luta!

5. Democracia pressupõe solidariedade. De fato, os pais (Jecivaldo e Avelar) são dois homens marcados pelo espírito de solidariedade, um na Trizidela e o outro na Altamira, como centros de apoio às pessoas que lhes procuram, muitas das vezes, com necessidades decorrentes da ausência de um governo municipal que vira as costas para as pessoas para valorizar apenas as coisas; não são santos (como eu também nunca fui), mas inegavelmente são solidários com os mais carentes de nossa cidade. E foi isso que os projetou na vida pública.

6. Democracia pressupõe “chama acesa”. A chapa composta por Eric e Leandro, mesmo à distância (pois minha rotina de trabalho me impede estar diretamente na campanha), deixa claro os sonhos e esperanças de toda uma juventude que tem a vida pela frente. A minha geração política opositora (dos anos noventa), apesar da luta, não conseguiu romper o ciclo perverso do mando patrimonial e coisificante imposto na nossa cidade, mas manteve acesa a chama para as novas gerações, que agora estão aí a um passo da vitória e da virada.

7. Democracia é mais discussão e menos discurso. Mas não uma discussão boba e à toa, mas uma discussão que busca o consenso e, sobretudo, o resultado. Isso mesmo, uma gestão de resultados, é o que esperamos de Eric e Leandro, não de milagres, pois até estes resultam de muito trabalho. Nesse sentido, esses dois rapazes têm muito a discutir com sua geração, seus amigos e seus correligionários, com toda a força que essa expressão carrega, para o bem comum de nossa cidade.
            Poderia elencar várias razões, mas vou contentar-me apenas com estas, pois as acho plenamente suficientes para motivar minha opção pelo número 20. Todas amparadas no conceito de democracia, essa ferramenta conceitual fabulosa do exercício da política como ciência e arte do bem comum (de todos!).
            Portanto, se minha opção pode ser referência para alguém, ei-la! Eu voto no 20!

*Marcos Pacheco é médico, professor de Direito e ex-deputado e ex-vice-prefeito de Barra do Corda, mora em São Luís (MA)

(TB12set2012)

Artigo
Consenso, dissenso e bom senso na busca de um candidato
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco

Ensinaram-nos os gregos (depois confirmado pelos romanos), 
desde a Antiguidade, que política é dissenso. 
Nós, os cordinos desterrados (voluntariamente ou não) estamos torcendo pelo consenso em torno de um nome que seja, 
ao mesmo tempo, politicamente viável e tecnicamente preparado,
 para liderar as oposições na disputa pela prefeitura
de Barra do Corda

            Será que esta per-sona existe?
            Antes de tentar responder esta pergunta, vamos tentar problematizar o presente. A chamada do TB noticia: SEM CONSENSO, OPOSIÇÃO DEIXA PARA DECIDIR NO FINAL DE MARÇO. Ótimo! Não buscamos necessariamente um consenso imposto ou cooptado, mas, sim, um consenso composto e optado. Isso passa pela articulação e negociação exaustiva – coisas da política. E leva algum tempo.
            Portanto, o dissenso não é tão ruim quanto parece nesse primeiro momento; pelo contrário, esse dissenso vai lapidando os afetos e desafetos que se tornam transparentes no processo de negociação dos atores envolvidos. Negar o dissenso é negar a política, é sua “anulação” na lição do magistral sociólogo Francisco de Oliveira (de quem fui aluno no doutorado em políticas públicas).
            Pessoalmente, acho boa a ideia da pesquisa com poucos nomes. Mesmo sabendo que deve ganhá-la, mais provavelmente o “politicamente viável” ao invés do “tecnicamente preparado”. Isso novamente nos trás à lembrança, a exequível equação de grandes líderes que tivemos na Barra. Fernando Falcão, por exemplo, político carismático, usava o bom senso e se cercava de pessoas mais técnicas. Galeno Brandes, outro exemplo, técnico preparado, soube fazer política quando necessário, até conviver com Elizeu – o crème de la crème do carisma e, portanto, de viabilidade eleitoral à sua época.
            Vão dizer: Marcos saudosista! Talvez, mas acho que é bom senso. As personalidades citadas são exemplos vivos (na nossa lembrança) de pessoas que souberam fazer da política uma arte-técnica de produção de valores e autoestima cidadã. São os mesmos gregos e romanos que vão nos ensinar que política é projeto de poder, e nesse sentido vamos ter que tomá-lo, o poder não se entrega, toma-se; dai dizer-se que não há eleição fácil.
            Mas um projeto de poder passa, necessariamente, pela conjunção de forças. No atual cenário de nossa cidade, é extrema ingenuidade (para lá de infantilidade) pensar em tomar o poder sem união. Os tecnicamente preparados devem se unir aos politicamente viáveis para garantirem uma suadíssima vitória (não será fácil). O desafio é, primeiro ganhar a eleição, segundo, manter-se unidos. Já vivenciei isso e sei, por experiência própria (foram quase vinte anos de militância “in loco”), que é dificílimo, mas não é impossível.
            Portanto, mãos à obra – articulação e negociação são os primeiros passos, se se ganha as eleições, gestão e captação de recursos são os passos seguintes para o tão desejado desenvolvimento (afinal como disse o carismático  Lula: tem recursos, o que falta são projetos) . É certo que todo esse processo deve ser pautado por uma boa e sólida base ética nas relações entre os atores, evitar os mexericos e futricas, tão comuns por estas bandas. Idealismo utópico? Não, apenas esperança proativa.
            Não esperamos nenhum milagre, mas tão somente uma mudança ainda que paulatina, mas progressiva. Isso, de certo modo responde a pergunta inicial sobre a existência ou não da per-sona. Não, atualmente ela não existe, existe apenas sua memória. Mas é essa memória que deve nos motivar a lutar por um cenário melhor para nossa tão castigada e cativa cidade. Urge libertá-la daqueles que nem ao menos usam o mínimo de bom senso para administrá-la. Contudo, desunidos trata-se de um tremendo contrassenso.

*Marcos Pacheco é professor e membro da Academia Barra-Cordense de Letras

(TB19mar2012)

 

 

Artigo
A razão desarrazoada
dos sem-razão

jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco


            Vejo-me na obrigação de concordar plenamente com o amigo Cezar Braga. É bem provável que se o adversário do Elizeu em 1992 fosse outro e não eu, esse outro talvez lograsse êxito; o mesmo se pode dizer da eleição de 1996, vencida pelo Nenzinho (nenzim é um diminutivo impróprio, uma corruptela vernacular).
            Isso tem uma razão lógica: Descobri que na linha de equilíbrio entre as dimensões técnica e política na qual desenvolvemos nosso senso civil crítico, prepondera em mim a linha técnica e isso limitou muito a minha dimensão política.
            Fazendo uma revisão da minha vida pública na política (entre 1986 e 2004, nem vou contar a inóspita experiência de 2008), percebo que em uma boa parte da minha atividade militante, fui “peixe fora d’agua”.
            Apesar de sair vitorioso em uma eleição para deputado estadual e ter sido premiado duas vezes como o deputado mais qualificado da Assembleia Legislativa, nos anos 95 e 97, por uma emissora de TV local de São Luís, minha vitória deveu-se muito mais ao esforço coletivo de um grupo de jovens ávidos por mudanças na nossa cidade, do que em decorrência do meu carisma pessoal na política – não o tenho!
            Tenho, isso sim, uma certa dificuldade de me comportar como um político tradicional. A política na nossa realidade tem uma razão interna, muitas das vezes absolutamente desarrazoada.
            Nas eleições que participei eu queria fazer grandes discussões sobre os nossos problemas e suas alternativas, mas meus interlocutores queriam era discursos com promessas mirabolantes e institucionalização da troca de favores e corporativismo patrimonialista.
            Quando falo em “técnico”, não me refiro à formação superior, mas ao desempenho coerente entre as possibilidades do poder público e as necessidades da população. O nosso professor Galeno que o diga, não tinha formação superior, mas era um grande técnico.
            Normalmente quem mais estuda tem mais possibilidade de alcançar um perfil técnico, mas isso não é exclusividade de quem estuda, mas de quem usa o bom senso ético. Essa é uma relação tensa; e a razão interna da política é muito cruel com a razoabilidade técnica.
            O próprio Cezar, engenheiro com muita expertise, que foi um colaborador do Nenzinho, deve ter sentido essa crueldade. Imagine um engenheiro tecnicamente competente e politicamente comprometido, como Cezar, tentando persuadir um político sobre a necessidade de uma rede de esgotamento sanitário ou da adequação de um Plano Diretor numa “mesopotâmia” como a nossa.
            E o político lhe dizendo que “esgoto não dá voto”, ou que ele prefeito não sabe mesmo para que serve um Plano Diretor, e que o “Plano Diretor ‘tá na sua cabeça” de prefeito, pois ele é “o diretor da cidade”.
            Max Weber, um grande teórico da sociologia, certa vez disse que “política não é lugar de santo”, ao que parafraseio com “política não é lugar de técnico”, muito embora se alimente dos técnicos quando quer ser efetiva.
            No caso específico da Barra, já discorri sobre isso em um ensaio aqui mesmo no TB quando falei sobre Fernando Falcão. Naquele ensaio afirmei que a grandeza do Fernando foi manter-se político (carisma pessoal), contudo cercado de técnicos (razão operacional). Fernando se encarregava da política sempre afinado com um pequeno grupo que tocava a administração, sob seu comando. Era uma equação técnico-política.
            É o mesmo Weber que vai desenvolver uma teoria de poder ou dominação política baseada em três possibilidades: “carismática” (bem típica da política demagógica ou da dominação mística), “tradicional” (característica da dominação patrimonialista) e “racional-legal” (preponderante da política do estado moderno, impessoal, coletiva e legitimada pela vontade democrática).
            De alguma forma, gostaríamos de ser abraçados por esta última. O problema é que, queiramos ou não, a dominação racional legal é legitimada pela vontade democrática da maioria, quando essa maioria tem uma razão desarrazoada (desenvolvida por uma variação enorme de modelos explicativos), caímos na dominação com perfil, ora carismática, ora tradicional. É essa a realidade de nossa cidade atualmente. A razão da maioria é desarrazoada de razão.
            Nosso povo ainda aceita muito facilmente os argumentos dos políticos “carismáticos” e “tradicionais” de que nos fala Weber. Esse “aceite” popular decorre de uma série de razões outras: pouca educação formal com reduzido espírito crítico, muita dependência do poder local (empregabilidade e clientelismo) e, também, receio da inovação.
            Isso tudo forma um caldo de cultura política que gera o crescimento exponencial da estagnação de mando institucional. Mas isso não é privilégio de Barra do Corda, veja-se o caso do Maranhão, sem transição sustentada há mais de 40 anos.
            Que técnico se habilita? Porque se for um político o risco da mesmice é enorme.
            Parece que a receita é uma mediação entre as dimensões técnica e política. Tentei fazer isso na Barra nas eleições em que concorri para prefeito (1992 e 1996), mesmo me sentindo mais técnico que político, mas confesso que não consegui, me faltou fôlego ou falta de preparo físico (ou político), sei lá! Só sei é que ganharam os “puramente” políticos. Os resultados nós todos já sabemos.
            E com nos diz o mestre Darcy Ribeiro, “perdi, mas prefiro isso a estar no lugar de quem ganhou, ou pactuar com seus métodos”.
            Eu e o Cezar ainda estamos procurando em quem votar nas próximas eleições (sem absolutamente nenhum interesse pessoal, exceto o pleno desenvolvimento de nossa cidade). Quiçá se apresente algum técnico com muita habilidade política. Se ganhar talvez os resultados sejam outros.

*Marcos Pacheco é professor e membro da Academia Barra-Cordense de Letras

(TB16out2011)

 

 

Artigo
Arqueologia da cidadania III
A tensão interétnica e a jihad de Alto Alegre
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco


            Neste terceiro e último tópico de nossa pequena discussão sobre a arqueologia da cidadania, vamos focar deliberadamente sobre a questão dos conflitos interétnicos porque isso nos diz respeito bem de perto. Numa perspectiva de regressão histórica, para o início do século, estamos passados a pouco mais de um mês do denominado “Massacre de Alto Alegre”, ocorrido em 13 de março de 1901. Nessa altura, final de abril, João Caboré, líder dos índios revoltosos ainda não estava preso, o que viria a ocorrer somente em agosto.
            Quase sempre contado pelo ângulo da etnia “branca”, neste mês de abril, cujo dia 19 é dedicado aos índios (por influência do Marechal Rondon, em pleno Estado Novo), vamos coletar dois excertos escritos sobre o fato por pesquisadores, digamos assim, mais isentos da influência sempre presente de quem, como eu, cresceu ouvindo a frase “índio não é gente”. Isso é muito impactante na concepção sobre o “outro”, o “diferente”, ou até mesmo quando se trata apenas daquele que não comunga nossa “visão de mundo”.
            O primeiro fragmento foi retirado de um trabalho apresentando em um  Simpósio Nacional de História, no eixo temático Guerras e Alianças na História dos Índios: Perspectivas Interdisciplinares. Título do trabalho: Missão Religiosa e Violência: Alto Alegre, 1901 por Izabel Missagia de Mattos, doutora em Ciências sociais pela UNICAMP. A pesquisadora aponta que o objetivo expresso da missão capuchinha era “civilizar” as “cidadelas de barbárie” existentes nas matas do Maranhão. Retoma um trecho da obra “Notas Históricas” do frei Bartolameo da Monza o.f.m., escrito em 1908, onde assim se expressa:
            “Barra do Corda abrigava ‘selvagens’ no estado de vida brutal, entregue à dissolução, à crápula, à mais terrível lascívia; fatal prerrogativa da humanidade corrompida que desce abaixo do nível dos brutos privados de razão. Eles viviam num estado de antinatura e, antes que se elevassem, decaíam cada vez mais no embrutecimento, marca do pecado que não pode ser cancelado senão pela mão de Deus pelo ministério dos sacerdotes de sua santa religião.”
            Ainda que tenhamos em mente que essa concepção sobre os índios (todos eles e não apenas sobre os revoltosos!) do frei Bartolomeu é fruto de um contexto bem específico, ele visitou o local logo depois do massacre, resta-nos claro e evidente que é um discurso absolutamente etnocêntrico, como se a única concepção de dignidade fosse aquela concebida a partir da cosmologia (visão de mundo) branca e cristã. Isso se assemelha e muito ao que hoje denominamos de “fundamentalismo”. Dai podermos falar em (in)tolerância na Barra do início do século 20.
            Outro excerto bem interessante é o parágrafo final do texto de Álvaro Braga sobre os 110 anos do Massacre: “A forma de abordagem dos silvícolas, sem levar em consideração a diversidade, aspectos e nuances de sua cultura em muito contribuiu para a catástrofe, que ceifou centenas de preciosas vidas humanas dos religiosos, das crianças internas, dos moradores de Alto Alegre e arredores e dos próprios índios.”
            De fato, ainda não aprendemos uma das primeiras lições daqueles que fizeram soar os primeiros estertores da cidadania. Numa época e lugar em que importava muito ser “patrício” (em Roma), “eupátrida” (na Grécia), “judeu” (na Judéia), uma ética social ‘marginal’ (em relação à ‘ética central’ de influência grego-romana), intentada pelos nazarenos na paupérrima província da Galiléia, vai apontar ao contrário ao afirmar: “não há grego nem romano, judeu ou gentio, livre ou escravo, homem ou mulher, todos sóis um só em Cristo Jesus”, só faltou dizer, “portando, pelo amor de Deus, sede tolerantes com as cosmologias uns dos outros!”
            A lição número um da arqueologia da cidadania é, portanto, a tolerância. Aliás, um sentimento muito mais forte que o próprio amor no seu sentido mais individual por assim dizer. De fato, posso não amar, mas devo compreender pela tolerância, aquele que não pensa como eu, ou a partir de minha própria visão do mundo. A tolerância é o antídoto do conflito e o primeiro passo para o diálogo. Exatamente o que não houve (e continua sem haver) em Barra do Corda. No lugar do diálogo temos uma tensão interétnica, que explode eventualmente em episódios sangrentos ainda hoje.
            Na condição de médico, tive o privilégio de trabalhar por quinze anos na cidade de minhas origens e que me viu crescer; alguns fatos me fizeram refletir muito sobre a nossa condição de cidadão nessa tensão entre diferentes concepções de mundo – “branco X índio”. Após consultar demoradamente um índio, colhida sua história clínica e procedido seu exame físico, com quadro típico de tuberculose, diante de sua aparente cooperação com todos os meus procedimentos e explicações, fiz-lhe a seguinte pergunta: Você é guajajara? A resposta veio relativamente ríspida e pegou-me absolutamente desprevenido: “Não! Eu sou índio mesmo!”
            Aquela resposta e, principalmente, aquele tom de voz dispararam meus (àquela altura do dia) cansados neurônios em busca de um modelo explicativo para o fato daquele índio entender que os outros índios não eram tão índios quanto ele. Presumi que estava, então, diante de um canela, e não de um guajajara. Bem, eu já sabia que eram tribos diferentes, cultura, cosmologia e línguas diferentes, mas aquela resposta e seu tom me intuíram uma concepção muito mais radical.
            Eles eram de etnias e de nações diferentes, e o que é mais dramático, não apenas se julgavam diferentes horizontalmente, mas, também, verticalmente. Isso equivale a dizer que uns se julgavam superiores aos outros. Olhando aquele índio ali, na minha frente, emagrecido pelo processo consuptivo da tuberculose, foi impossível segurar a imaginação. Primeiro minha mente foi buscar na canção “índios” da Legião Urbana um cotejamento com a situação social daqueles índios hoje, depois foi retomar os fatos que concorreram para o massacre de 1901.
            Retomando o massacre: com o raiar do sol, por volta das seis da manhã, exatamente no transcurso da liturgia missal, dezenas de índios invadem de assalto o povoado e matam a flechadas e tiros de espingardas quase duzentas pessoas. Talvez não tenhamos na história do Brasil uma matança de brancos por índios de tamanha proporção, mas não devemos esquecer que, em represália, os brancos tenham exterminando o dobro de índios nos dias sangrentos que se seguiram. Segundo historiadores mais imparciais, foram mortos mais de quinhentos índios (envolvidos ou não com o episódio) entre março e agosto, com a prisão dos líderes revoltosos. Portanto, não ocorreu um massacre, mas dois grandes massacres.
            O primeiro, capitaneado pelos índios é chamado de “martírio de Alto Alegre”, dado que os frades e freiras que ali perderam suas vidas se fizeram mártires na lógica católica. Contudo, o que temos na realidade é um episódio de agigantada intolerância cultural e religiosa, fundado no etnocentrismo e numa presumível superioridade da cultura branco-romana. Por outro lado, uma residual resistência por parte de alguns índios ante uma catequese processuada com violência física e simbólica contra um povo – os Tenetehara, também conhecidos como guajajaras.
            Índios, em sua grande maioria crianças e adolescentes, eram obrigados, dentro de um sistema de internato, a negar sua própria língua (às vezes eram castigados quando falavam na sua língua original), suas tradições, seus cultos, seu passado, enfim, sua própria identidade individual e coletiva. Essa negação passava pela humilhação da “superioridade” civilizatória de forma violenta com palmatórias e castigos físicos e normas internas que se ampliavam para além do internato. Mas o pior dessa violência é que quem a estava praticando, estava absolutamente consciente de estar fazendo a coisa certa! Tratava-se de humanizar os “selvagens”, conforme nos lembra o frei Bartolomeu de Monza.
            Lembrei-me de quantas vezes, na labuta da condução de partos demorados em adolescentes índias, ouvi auxiliares de enfermagem falando exatamente assim: “Dr. isso não é gente!” Referiam-se a índias e suas resistências de deitar nas macas da sala de parto (posição, para elas, mais que anti-natural); ou de algumas vezes que relegavam a segundo plano o segundo filho de parto gemelar; ou ainda da insistência de uso de certas pajelanças em plena enfermaria de hospital (tão comuns entre famílias no sertão brasileiro).
            Mas, afinal, índio é gente? Tem alma? Por incrível que pareça, essas eram questões importante no século 16, no início da colonização das Américas. Em 1537, o Papa Paulo III, provocado, entre outros, por frades dominicanos como Antônio de Montesinos e o bispo de Chiapas, Bartolomeu de La Casas (outro Bartolomeu...), edita a Bula Sublimis Deus, onde reafirma a humanidade dos índios, isto é, que eles são gente e têm alma, ainda que ratifique a necessidade veemente de sua evangelização.
            A diferença é o método, alguns evangelizam pela espada e pela imposição da religião (como denunciava La Casas), outros pelo diálogo e pela composição de valores (como sugeria Montesinos). Trata-se de pensar sobre como fariam os primeiros cristãos, seguindo a trilha paulina e franciscana original, evangelizar (ou qualquer outra ação na esfera pública) sempre pela composição e nunca pela imposição.


*Marcos Pacheco é médico, professor universitário de Direito e ex-deputado estadual


(TB/27abr/2011)

 

Artigo
Arqueologia da cidadania II
A condição e a dicção feminina
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco


            A prática de apedrejamento de mulheres adúlteras até a morte não é nenhuma novidade. Na cultura ocidental o apedrejamento é moral e, às vezes, é vestal, como no século 17, essas mulheres eram obrigadas a portar um adereço frontal no vestido que assim a identificasse (veja-se o excelente filme “A letra escarlate”, com Demi Moore e Gary Oldman).
            A recente polêmica em torno da condenação, no Irã, de Sakineh Mohammadi Ashtiani por adultério nos faz refletir sobre a condição feminina. E mais além de sua condição, também sobre as possibilidade e forças de sua dicção. E nesse sentido duas questões são importantes: a) Onde, quando e como se inicia uma contra-cultura sobre a condição de submissão feminina? b) O que significa para cada um de nós (homens, mulheres etc.) isonomia de direitos nas diferentes condições de gênero?
            Para discutirmos a primeira questão vamos nos utilizar de uma excelente obra (Sociologia de la vida cotidiana) de uma socióloga húngara, Ágnes Heller, que já citamos, juntamente com a mesma obra, no ensaio anterior (Arqueologia da Cidadania I – a ética social dos Nazarenos). Heller é professora da New School for Social Research em Nova Iorque. Nesta obra faz uma reflexão sobre um dos eixos principais de seu pensamento: a história é a história de uma colisão de valores entre a generalidade (o mundo e suas valores) e a individualidade (o sujeito e seus “amores”). A arena dessa colisão é a nossa cotidianidade.
            Para Heller há uma relação entre a individualidade e a generalidade. Da mesma forma há uma passagem da cotidianidade, marcadamente individual, para a generalidade, através do trabalho, da moral, da religião etc. Muitas vezes essa passagem é representada no confronto entre o que denomina de “norma abstrata”, que seria a moral individual, a noção pessoal do que é ético e justo, e a “norma concreta”, representada pelo que a sociedade impõe, pela generalidade. Também ai a liberdade de escolher entre uma norma e outra tem seu lugar no interior do indivíduo, no interior do “eu”, ou ainda, na consciência de si, para retomarmos Hegel.
            Interessa-nos destacar, de modo especial, a forma como Heller refere-se a alguns fatos e situações históricas do cristianismo primitivo, como pontos de apoio para consolidar o seu argumento. Ao falar da moral abstrata, aquela que marca a individualidade, se opondo ao costume como moral concreta, marcada pela generalidade, relata um caso em que Jesus defende uma mulher que fora pega em adultério e que fariseus instigavam o seu apedrejamento.
            Ao defender a mulher de seus acusadores, ele estava rompendo com o costume, a “norma concreta” (da generalidade) que mandava apedrejar, até a morte, a mulher que fosse pega em adultério. Estava rompendo com a “norma concreta” em favor da “norma abstrata” (da individualidade) que mandava preservar a dignidade da pessoa humana daquela mulher. Neste caso não importava como a generalidade do corpo social, de onde advinha a norma concreta, qualificava a individualidade do corpo pessoal da adúltera (individualidade e dignidade inexistente para os fariseus). O que importava para o Nazareno era defender a dignidade daquela mulher como pessoa humana, dotada de uma certa particularidade que devia ser respeitada sobre qualquer (pré)conceito.
            A sua condição de adúltera e de mulher não podia se constituir em motivo de discriminação. Onde estava o homem que com ela praticou o tal adultério? Em que circunstâncias? A vida da pessoa não vale mais que uma instituição (o adultério)? Essas questões que podem ter sido levantadas pelo nazareno interrogavam o costume e a moral da época que a autora denomina de “norma concreta”. Entre outras coisas, também isso, como aponta Heller, faziam do cristianismo primitivo uma organização integradora-ideológica da luta contra a estabilidade vigente.
            A autora aponta Jesus como o mais “bello y duradero” exemplo de realização de individualidade, no sentido de realização e respeito pela singularidade da pessoa humana como a atitude primeira de seu sistema de ideias. Ai o que passa a ser importante é a pessoa, independente de quem seja ou o que represente (escravo ou livre, hebreu ou gentio, judeu ou samaritano, homem ou mulher) e não a ordem ou moral vigente. Essa atitude, ele tem primeiro consigo mesmo e depois para com os outros. Assim se expressa a autora sobre o fundador do movimento dos nazarenos:
            “La imagem de Jesús que nos proporciona el cristianismo – en su forma clara – representa el indivíduo genérico. Él es un indivíduo que lleva en sí y encarna la essencia del género humano. Por esta razón su fuerza de atraccíon supera ampliamente el círculo de los “creyentes”.  Su figura la debemos a la religión, pero el radio de ación de su personalidad va mucho más allá de la religión. Jesús es, por consiguinte, un indivíduo (...) Al mismo tiempo, él – como representante de la generacid, como “hijo del hombre” – es netamente individual. Individual y personal es su actitud hacia  las leyes y los usos de su tiempo; aplica de un modo individual las leyes morales e divinas entoncesen vigor (véase las histórias de la adúltera, del jovem rico, de la pecadora arrependida) (Heller, Ágnes; Sociologia de la vida cotidiana, 1991: 166-167).
            Como já havíamos apontado no ensaio Arqueologia da cidadania I, o movimento dos nazarenos (hebraico), em certos pontos aglutinado ao pensamento estóico (grego), deve ser considerado como um dos pontos de partida para o que hoje chamamos de cidadania, decorrente da luta histórica dos direitos humanos, da individualidade (não do individualismo!) e da dignidade humana. Heller, como tanto outros, salientam isso como muita propriedade sócio-histórica. Portanto, temos um “onde” e um “quando” dos primeiros brotos da cidadania – Galiléia, Ano 30.
            Sobre o “como”, convido os leitores a uma releitura dos evangelhos, mas com a sensibilidade de historiador, muito mais preocupado com as entrelinhas e contexto do texto do que com a sua letra pura e simples. A própria Heller nos apresenta algumas pistas. Desde cedo ela, mesmo sendo uma autêntica marxista, aprendeu a ler os evangelhos, focada no contexto, muito mais que no texto. Ela cita os “encontros de Jesus” (com o jovem rico, com a pecadora arrependida, com Zaqueu etc.); seus diálogos e os conflitos entre a generalidade e a individualidade que estes diálogos trazem a tona.
            Esses encontros e suas narrativas são riquíssimos, vão muito além do que um padre ou pastor pode nos trazer em uma hora de homilia. De fato, em geral, nas homilias, o preletor está mais preocupado com o texto e sua interpretação literal, do que com a riqueza do contexto. Neste caso, trata-se de proselitismo religioso. Mas aqui, de modo mais amplo ou diverso, estamos propondo uma exegese sócio-histórica dos textos. E é dai que nos vem a resposta à segundo questão.
            O significado da isonomia de direitos nas diferentes condições de gênero somente é possível com a dicção da dignidade e da identidade de cada um (a), isto é, de sua individualidade enquanto pessoa. Os nazarenos aprenderam isso desde cedo. Como tinham a sua dicção cerceada, as mulheres no movimento dos nazarenos se destacaram por suas atitudes concretas. E foram tantas e tão importantes atitudes que, mesmo narrados por homens, as mulheres aparecem com força, ainda que pontualmente.
            As “mulheres” de Jesus permaneceram com Ele até a última hora, a hora de seu maior suplício – a crucificação. Foram as “mulheres” de Paulo que mais o protegeram nas horas de perseguições; não é à toa que sempre são citadas em suas cartas. Desse modo, o significado da isonomia está na força da dicção das mulheres na nossa atualidade. Atitudes sempre tiveram, mas agora (desde o século passado - século da revolução feminina) além de atitude, têm dicção de direitos e de identidades, enfim de sua própria dignidade e individualidade. Resta-nos compartilhar da riqueza que é ter uma mulher como companheira, parceira, amiga etc.


*Marcos Pacheco é médico, professor universitário de Direito e ex-deputado estadual


(TB/17fev/2011)

 

Artigo
Arqueologia da cidadania I
A ética social dos Nazarenos

jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco


            Após a leitura de um excelente artigo do Jornal O Imparcial de São Luís, no dia de natal, intitulado “O dono da festa” (sobre Jesus de Nazaré), assinado pelo jornalista Francisco Júnior, senti-me impelido a fazer uma pequena reflexão. Contudo, o farei por um viés bem definido – trata-se de retomar uma tese de que as primeiras concepções sobre a cidadania moderna remontam a ética social do movimento fundado pelo “dono da festa” do Natal, por Jesus de Nazaré – o movimento dos Nazarenos.
            Desse modo, reafirmo que o natal é também o natal da cidadania. De fato, com o movimento dos Nazarenos nasce uma concepção sobre a pessoa humana jamais vista na tradição hegemônica da época – a tradição clássica grego-romana. Nasce assim, com os Nazarenos, uma proto-cidadania. Portanto, o natal não nos relembra apenas o nascimento do Messias, mas também, e por causa d’Ele, o nascimento da ideia do sujeito (qualquer pessoa) com subjetividade, com dignidade e com direitos humanos a serem buscados e pelos quais vale a pena lutar.
            Mas qual a importância dessa discussão hoje? Por que discutir ou repensar sobre uma possível “arqueologia da cidadania”? Isso é pragmaticamente importante na atualidade, quando precisamos muito mais concretizar do que “pensar” a cidadania?
            “Quem tem fome tem pressa”. A frase criada por Betinho, um sociólogo pragmático, aponta a necessidade do pragmatismo na luta por direitos humanos. E é próprio Betinho que vai retomar uma frase de um Educador pragmático (Paulo Freire) – “a reflexão deve preceder a ação”. Desse modo, mesmo o mais pragmático dos pragmatismos deve refletir sobre suas ações. A ideia que aqui reafirmamos é apenas uma despretensiosa reflexão sobre as origens da cidadania e de como isso pode nos ajudar, pragmaticamente, a construir no nosso cotidiano uma cidadania mais impactante, “sal da terra e luz do mundo”.
            Contudo, essa ideia é uma tese polêmica porque a maioria dos historiadores e cientistas políticos entende que a cidadania moderna nasce na Idade Moderna, com o Iluminismo, a Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, bem como a forte influência da Independência das Colônias Americanas. Aliás, essa linha de pensamento que alinha o nascimento da cidadania no século 18, no eurocentrismo hegemônico, está bem consolidada nos manuais que estudamos no nível médio e mesmo no nível superior do ensino formal.
            Aqui vamos defender uma tese contrária, ou pelo menos diversa. E para tanto vamos nos valer de alguns autores (europeus). Contudo, estes autores salientam a significativa participação dos nazarenos na formatação, primeiro, da concepção do conceito de “dignidade da pessoa humana”, de “qualquer pessoal humana”; um conceito secundarizado pela tradição grego-romana, para quem o título de “pessoa humana” era apenas para “algumas pessoas”. Por exemplo, escravos (servos), enfermos (chagados), deficientes (físicos e mentais), apátridas (sem cidadania), crianças (infantes – que não devem falar) e mulheres (sempre tuteladas) eram, por assim dizer, apenas “quase” ou menos pessoa humana que as “verdadeiras” pessoas.
            Isto significa dizer que de modo algum poderiam exercer a cidadania plena. No caso do escravo (que para a época não guarda nenhuma relação com etnia ou cor de pele), nem ao menos era considerado pessoa humana enquanto durasse sua condição de escravo (servus et res – escravo é coisa). A escravidão se dava por nascimento (filho de escrava era escravo), captura em guerras, por inadimplência principalmente. Por seu turno, recém-natos com alguma deficiência física eram abandonados. Doentes chagados, como leprosos, por exemplo, eram retirados de suas famílias e confinados, não podiam nem chegar perto das cidades.
            Mas podemos dizer que isso ainda acontece até hoje. Sim, é verdade, contudo, na época isso não apenas ocorria como era legitimado pela tradição social, praticamente com força de lei. Se hoje isso ocorre, não é legitimado pela legislação. Não é legal nem politicamente correto. Na antiguidade isso era politicamente correto. Isto é, esperado que se fizesse normal, legal e moralmente.
            Os autores que citamos chamam atenção para este fato e o fazem a partir de pontos de vistas bem definidos, sempre relevando a importância do cristianismo nascente como movimento promotor da pessoa e do sujeito de direitos. Podem ser apontados na na seguinte ordem: a “noção de pessoa” (Mauss, 1974); a “centralidade da pessoa” (Arendt, 2000; 2001); “individualidade e particularidade da pessoa” (Heller: 1991) e a “afirmação do sujeito de direitos” (Touraine, 1999).
            Marcel Mauss, seguidor da tradição e do pensamento de Durkheim – era seu sobrinho – é um dos mais importantes nomes da antropologia francesa. Hannah Arendt, filósofa e pensadora política, nasceu na Alemanha e foi aluna de Heidegger e Husserl, dela podemos retomar apontamentos dos trabalhos “Entre o passado e o futuro” e “A condição humana”. Por sua vez, Agnes Heller é o que podemos chamar de uma autêntica e expressiva representante da Escola marxista de Budapeste, foi aluna e seguidora das ideias de György Lukács. Com ela podemos retomar algumas discussões sobre o indivíduo e a individualidade, no seu trabalho “Sociologia de la vida cotidiana”. E por fim, sobre o “nascimento do sujeito de direitos”, podemos retomar um texto do sociólogo contemporâneo Alain Touraine, parte de sua obra “Crítica da modernidade”, publicado no Brasil na segunda metade da década de noventa.
            Todos são unânimes em afirmar a importância e o impacto do pensamento e da ética estoico-cristã (ou mais arqueologicamente da ética helênica-hebraica) para a formação da cidadania moderna.  E como já apontamos, esse retorno arqueológico às origens do pensamento que vai pensar a cidadania plena, ou em outras palavras, esse exercício paleográfico do natal, somente tem importância se for para pensar o concreto e o cotidiano de todos e de cada um de nós. E como sou médico, vou iniciar essa série de notas sobre a Arqueologia da Cidadania pela relação médico-paciente.
            Mas também, como todo professor que prima pela problematização como método de aprendizagem, vou partir/pensar em um “caso” (portanto, um problema) de um paciente “invisibilizado” pelo cenário perturbador de qualquer entrada de hospital público. Podendo até se tratar do mesmo cenário muito bem descrito por Álvaro Braga em excelente reportagem publicada no TB, há alguns meses (em maio salvo engano), sobre atendimento médico no principal hospital de nossa Barra do Corda.
            Em geral as pessoas ficam “invisíveis” nesses cenários, não são notadas como pessoas portadoras de dignidade humana. Nós, profissionais de saúde, por várias razões temos uma tendência a objetivar a assistência para ser o mais técnico (mais racional e menos emocional) possível. Contudo, às vezes isso chega a ser cruel, notadamente em serviços de saúde com superdemanda (muito doentes para poucos profissionais). Isso leva pessoas a serem tratadas como coisas, ou até pior que coisas, como se isso fosse possível.
            É relativamente comum vermos pacientes praticamente jogados em corredores de hospitais, sem nenhuma classificação de risco a nortear condutas e cuidados. A “invisibilidade” de pessoas não é uma invenção da maldade humana. Sempre foi uma constante nas civilizações antigas. Gregos e romanos, como já salientamos, só respeitavam algumas pessoas, somente umas poucas pessoas eram visíveis. A “invisibilidade” até hoje denota a ausência e desconstituição da cidadania, tanto no plano coletivo como no plano individual.
            A contribuição para pensarmos esse problema vem de um dos nazarenos mais proeminentes e que era médico, embora muito mais lembrado com evangelista e cronista do cristianismo primitivo. Refiro-me a Lucas. Como sabemos, comemora-se o dia do médico no dia 18 de outubro em homenagem a este médico extraordinário. Dia 18 de outubro é o dia de São Lucas na tradição católica. Contudo, não vou me ater às suas características de biógrafo ou mesmo de santo ou apóstolo.
            Gostaria de refletir breve e pontualmente sobre suas características e perfil pessoal, notadamente, sobre a atualidade de sua visão profissional e de sua ética social como médico, para um tempo tão conturbado como aquele em que viveu, juntamente com seu grande companheiro, o apóstolo Paulo. Lucas na sua abordagem aos seus pacientes fazia-os sentirem pessoas visíveis, amadas e as tratava de forma amável. Deve ter tratado de São Paulo dessa forma, pois é assim que este a ele se refere – “o médico amado”.
            Com o movimento helenista, a cultura grega clássica se expandiu por toda a região do mediterrâneo, levando consigo a medicina que também era parte dessa cultura. Não é sem razão que se fala sobre a Escola Médica de Alexandria, geograficamente no Egito, embora cultural e essencialmente grega, como uma das maiores escolas médicas da Antiguidade. Sucessora das discussões da Escola de Kós (onde Hipócrates estudou e depois consolidou lhe o nome), a Escola de Alexandria, foi um reduto dos embates que vão culminar na passagem e transição da medicina mítica para a medicina racional.
            Para algumas tradições historiográficas, foi nesta Escola que Lucas se aperfeiçoou, após ter estudado a propedêutica médica na sua própria cidade de nascença, Antioquia da Síria antiga. Mas, qual a relação de tudo isso conosco hoje, agora neste início do terceiro milênio? Essa questão pode ser facilmente respondida pelo perfil do nosso colega médico Lucas, pelos três pontos que, sinteticamente, destacamos:
            1.º O Lucas que conhecemos pela descrição de seu companheiro Paulo, apostolo, é um Lucas amável, sensível e radicalmente solidário com seus enfermos. Uma pessoa extremamente comprometida pela ressignificação do termo “patologia” quando estava diante de um doente. Para ele, na relação com seus enfermos, importava muito mais a patologia dos sentimentos do doente do que a patologia da doença, mas isso considerando as suas causas naturais e não apenas suas explicações míticas. E parece ter sido isso que encantou o apóstolo Paulo na sua consulta com o médico. O mesmo Paulo cujas concepções sobre o amor são retratadas na magistral música do nosso querido Renato Russo da maravilhosa banda Legião Urbana;
            2.° Na sua narrativa da vida de Jesus, Lucas mostra uma preocupação significativa com os enfermos, principalmente os mais pobres e desvalidos, as crianças e servos (como eram denominados os escravos na antiguidade). É o evangelho que mais descreve curas de Jesus. É marcante a Carta de Paulo a Filemon onde solicita a recepção amigável do escravo fugitivo Onésimo, que foi ter com ele, Lucas, Marcos e Timóteo. O grupo de evangelizadores solicita a Filemom que perdoe a fuga do escravo e que o receba como a um irmão. É uma tirada do princípio da igualdade de dignidades entre os seres humanos, numa clara influência da filosofia estoica ao cristianismo nascente.
            3.ª Tanto na sua narrativa da vida de Jesus, como na descrição das origens do cristianismo, através do Livro dos Atos, Lucas também nos mostra uma preocupação importante com as mulheres, trazendo-nos algumas das primeiras reflexões sobre a situação e o status das mulheres e da condição feminina na antiguidade. Isso mostra uma sensibilidade impensável para a época, onde pobres, desvalidos, escravos, crianças e mulheres eram tidos como pessoas secundarizadas, ora pela sua situação social, ora pela sua condição etária ou de gênero. Lucas questiona tudo isso porque tinha muito contato com todas essas pessoas, seu cotidiano estava inserido no mundo dos secundarizados, dos fragilizados, enfermos de qualquer status ou condição social.
            Por tudo isso, Lucas soube fazer uma síntese perfeita entre o “sacerdote médico” da medicina mítica e a mística do “médico sacerdote”, do amor radical e incondicional ao ser humano, tendo como base do seu exercício profissional a competência de manejo da patologia e da clínica de sua época, bebendo na fonte de conhecimento emanada de uma das melhores escolas da antiguidade – a Escola Médica de Alexandria. Assim, estava nascendo uma cidadania do cotidiano numa relação tão degastada hoje em dia – a relação médico-paciente.
           
Como recuperá-la? Seguindo as lições de amabilidade e solidariedade de Lucas: para os médicos (a paciência de ouvir e examinar holisticamente o paciente), para o paciente (o pedido amável de ser ouvido e examinado, ainda que em apenas quinze minutos). A isso a Política Nacional de Humanização do SUS – HumanizaSUS – denomina de “escuta qualificada” e “clínica ampliada”. É um legado da ética social dos Nazarenos na dimensão da profissão médica.
            Desse modo, queremos apontar a necessidade de uma revisitação aos escritos no Novo Testamento e mesmo a escritos tidos como apócrifos, mas não apenas como textos de natureza religiosa, mas também, como textos-fontes de reflexões do mais puro “ethos” como sistema de pensamento que vai desaguar no mar revolto da Idade Moderna e mesmo na nossa contemporaneidade que alguns já denominam de pós-modernidade.
            No próximo ensaio faremos uma reflexão sobre a condição feminina na ética social dos Nazarenos.


*Marcos Pacheco é médico, professor universitário de Direito e ex-deputado estadual


(TB/6jan/2011)

Artigo
A travessia do Rubicão
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco


            Gostaria de retomar (e partilhar) minhas reflexões sobre o cenário político de Barra do Corda, exatamente de onde parei no último ensaio. Mas, ao contrário daquele, que falava de Fernando Falcão, neste vou falar de sua ausência. Pertinente a observação de Murilo Milhomem, salientada por Cezar Braga, sobre o fim da hegemonia das famílias tradicionais na política local, de certo modo coincidindo com a morte de Fernando. Este é um dado histórico que merece reflexão.
            Também hoje é muito difícil classificarmos os agentes políticos que atuam na cidade como sendo “tradicionais” ou “outsiders” (mais uma vez recorrendo a Norbert Elias para falar dos “outros”, os não-tradicionais, periféricos, os-que-vêm-de-fora etc.). Fui militante político na cidade durante mais de vinte anos. Fui vice-prefeito e deputado estadual (quando sai eleito apenas com os votos de minha cidade, para minha própria surpresa). Experimentei um mandato como deputado de oposição, ao lado de apenas três outros nessa mesma condição (Luis Vila Nova, Julião Amim e Aderson Lago), numa Assembléia com 42 parlamentares, todos absolutamente cooptados pelo governo estadual. Fisiologismo puro e aplicado.
            Mas confesso que ainda hoje não consegui me classificar, se como tradicional ou como periférico (pois como apontei no ensaio passado minha família é da zona rural – São José dos Pachecos, atualmente São José do Mearim). E experiências recentes me fizeram abandonar completamente a política na condição de militante. Atualmente dedico-me inteiramente à minha profissão de médico e professor. E é nessa condição que me vejo tentado a teorizar sobre os fatos mais recentes que envolvem a cidade onde cresci e que, de certo modo, me pariu para o mundo.
            E um desses fatos marcantes é a ausência de Fernando. Essa ausência abre um vácuo de hegemonia política que vai ser ocupado por forças fragmentadas que se alternam no poder (Elizeu, Terceiro e outros grupos menores, como o nosso e o do Deputado Milhomem, e mais recentemente Avelar). Contudo, na minha observação o que mais nos vai ser prejudicial não é tanto a perda da hegemonia das famílias tradicionais, como a perda da hegemonia da técnica para a intuição administrativa na gestão da cidade.
            De fato, após a passagem de Fernando, vai se consolidar na cidade um modelo de gestão fortemente marcado pelo patrimonialismo familiar, onde a mesa da gestão municipal passa a ser a mesa de jantar (digestão) da família que está no poder. Neste cenário a intuição administrativa prevalece fortemente sobre a técnica de gestão. Falei no ensaio passado que Fernando montou uma equipe técnica para administrar e uma equipe política para politicar. Hoje o “politicar” virou sinônimo de “gerenciar”. Essa mistura não pode dar certo. É o que nos aponta Max Weber no seu excelente ensaio “Ciência e Política – duas vocações”, escrito no início do século 20.
            A ruptura desse padrão gerencial de mando não é fácil. Trata-se da reprodução de um modelo bem consolidado no Brasil colonial (patrimonialismo do plantation, muito bem retratado na obra Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freire) que, por sua vez, repete no além-mar um modelo medieval (do feudalismo europeu de onde viemos). Nestes cenários socioeconômicos, há um mandatário (“coronel” – senhor da Casa Grande ou um senhor feudal-familiar) que manda e “protege” um cerco populacional. Impera o medo, quase terror das ameaças externas e das forças internas. No caso do Maranhão e da Barra, mais especificamente, a miséria material e educacional servem de pano de fundo para a consolidação do modelo. Ele lhe é causa e conseqüência.
            Alguém ainda pode dizer: não é nada disso, apenas trata-se de uma ou outra família que assume o poder municipal e apropria-se do patrimônio público como se fosse seu e passa a utilizá-lo para fortalecer-se mais e mais no poder, criando um ciclo vicioso de acumulação de riqueza e poder político territorial. Ora, é exatamente disso que estamos falando. Não é isso que ocorre no Maranhão e em boa parte dos municípios maranhenses, inclusive no nosso? E não se trata de maldade ou bondade, é uma cultura política. É uma cultura porque é alimentada pela própria população. Ocorre que alguns se aproveitam muito bem dessa cultura.
            Romper com tudo isso é uma verdadeira travessia do Rubicão. Para quem não lembra, trata-se da crucial decisão de Júlio Cesar de atravessar o riacho que leva o nome de Rubicão, para consolidar seu poder sobre Roma. Na época (50 a.C.) havia uma determinação que qualquer general retornando a Roma deveria depor as armas e o licenciamento das tropas. Ao contrário, Cesar marchou contra Pompéia que tinha o poder sobre Roma. Foi muito ousado, diz-se que quase um louco, mas rompeu com um ciclo de mando, abrindo um horizonte absolutamente novo para o projeto de expansão do império romano.
            De certo modo, podemos dizer que Fernando Falcão atravessou o Rubicão. Contudo, não conseguiu levar seu projeto ao termo, dado o seu passamento. Seus “descendentes” políticos dividiram-se em fragmentos e projetos pessoais, impedindo totalmente o processo de modernização democrática pelo que deveria ter passado a cidade. Heider Moraes  e Álvaro Braga discorrem com precisão a travessia de Fernando.
            Bem, o que se coloca agora é o seguinte: que idéias ou ideais serão capazes de aglutinar novos césares para uma outra nova travessia na nossa castigada cidade?
            Quando falamos na secundarização da técnica pela intuição administrativa, não vai aí nem preconceito contra quem administra sem um planejamento mais participativo e calcado em interesses meramente familiar-corporativista, mas, sim, numa tentativa de apontar que os municípios que conseguiram avançar em seus indicadores sociais e econômicos, antes, tiveram que se libertar desse tipo de mando político. Como já apontamos não se trata de maldade ou bondade política, mas de técnica de gestão. Ou seja, ou se faz ou não se atinge o resultado. Na Barra precisamos de resultados.
            A seu modo, Fernando conseguiu alguns resultados impressionantes, como em um outro contexto mais específico, Galeno Brandes também conseguiu seus resultados. E ai está a questão, foram políticos e executivos municipais marcantes, pois suas marcas e resultados não estão vinculados a apropriação do público, mas da expansão e capilarização do público. Tanto Fernando como Galeno (que eram adversários) tiveram uma vida pessoal modesta e uma vida pública marcada por muito trabalho e resultados para o bem público e não para o domínio privado.
            Daí decorre a grandeza desses dois homens. A seu modo, foram verdadeiros césares em suas travessias políticas. Deixaram marcas importantes e não serão lembrados por processos judiciais em que constam como réus, ou denuncias de corrupção, mas, sim, pelo que fizeram pelo interesse público, que seus ideais alimentem as novas gerações.


*Marcos Pacheco é médico, professor universitário de Direito e ex-deputado estadual

(TB/18mar/2010)

 

Artigo
A cidade e a universidade:
de massa de manobra à massa crítica
jornal Turma da Barra

*Marcos Pacheco

             Tenho refletido sobre a pertinente proposta de instituição de um campus da UFMA em Barra do Corda. Idéia mais que necessária e providência mais que demorada, dada a condição geopolítica, econômica, cultural e ecológica (vide fotos da excursão sertaneja dos irmãos Pacheco, divulgadas no TB) de nossa cidade. Isso para não falar da condição social. O afã que se instalou demonstra a real carência de uma comunidade sedenta de um dos instrumentais mais revolucionários da humanidade – o conhecimento.
            De algum modo, me fez lembrar os embates nos processos de criação das primeiras universidades européias. As universidades de Bolonha e Salerno, na Itália (na época, não um país, mas um conjunto de principados) instituídas na virada do primeiro milênio, ai por volta dos anos 1100. Elas também nasceram da sede de conhecimento. Era a necessidade da passagem de massas de manobra (controle clerical rigoroso sobre a população manipulada) para massa crítica (influência do pensamento e de “tecnologias” árabes, da filosofia grega e da ciência jurídica advinda do velho direito romano).
            Essas universidades, muito embora não tenham um nascimento eminentemente espontâneo e autônomo, pois continuaram sob forte influência do papado, mas retiraram, em parte, pelo menos em parte, o “poder-saber” dos mosteiros e clausuras. A medicina, apenas para citar um exemplo, que era praticada à beira de conventos (mais com benzimentos do que com intervenções), passou a ser estudada, também, nas nascentes universidades, a partir da anatomia e da fisiologia humana. A doença não era apenas um “castigo”, mas, sim, uma condição humana que carecia de intervenção também humana, da qual não se deve excluir, mas também não se deve restringir à espiritualidade.
            Outros campos de análises são possíveis. Mas, apenas para continuar no campo da saúde, não é destituída de verdade a assertiva de que Barra do Corda é uma cidade doente (como o eram as cidades medievais). É endêmica para hanseníase, tem um altíssimo coeficiente de mortalidade infantil e uma, maior ainda, taxa de acometimento de AVE (acidente vascular encefálico, vulgo “derrame”), decorrente de um péssimo programa de controle de hipertensão arterial e diabetes (Hiperdia/SUS), que deveria funcionar na sua (precária) rede assistencial de saúde e não funciona.
           Bem, não precisamos (e nem podemos no atual cenário) instituir ali uma faculdade de medicina, contudo, outros campos de conhecimentos podem ser suscitados. Invariavelmente campos de saberes se interceptam e, por isso mesmo, se potencializam. A título de exemplo, em que pesem as suas limitações, o curso de medicina de Caxias (da UEMA) teve seu reconhecimento homologado pelo Conselho Estadual de Educação neste último mês. Fiz parte da comissão que, por delegação do Conselho, fez a avaliação do curso e posso dizer que vi ali alunos egressos de famílias das cidades interioranas do Maranhão e Piauí, motivados para o exercício de uma medicina com excelência clínica e mais comprometida com o social.
            Em relação à Barra do Corda, acho que a idéia de instituir um campus avançado da UFMA, poderia ser fortalecido pelo aproveitamento de um instituto pré-existente que estabelecesse um “Termo de Parceria Técnico-Científica” no formato de convênio interinstitucional para atividade docentes, talvez iniciando por uma especialização, como já existe com a UEMA. Dai ficaria mais fácil trazer a graduação da Universidade Federal.
            É que a sua capacidade de investimento está limitada por um orçamento estrangulado. A UFMA atravessa um momento de expansão e consolidação de suas pós-graduações stricto senso (mestrados e doutorados) e isso requer investimentos. Ao mesmo tempo tem que estar voltada para a manutenção de seus campi avançados em outras cidades do interior. Assim, não se pode contar com seu investimento “puro” e isolado. Faz-se necessário pensar em parcerias, como fez a extraordinária Professora Delta Martins, já no início da década de 90 com o Instituto Dom Marcelino. Não deu certo mas ficou a sementinha.
            É fundamental consolidar e multiplicar espaços de reflexão dentro da cidade. Um campus universitário é um lugar por excelência para a formatação de uma massa crítica que problematiza a massa de manobra e põe em suspenso a manipulação da cidade e da cidadania. As escolas e a universidade, de modo especial, se constituem nesses espaços. São “templos sagrados” da produção de saberes, de conhecimento e, sobretudo, de reflexões sobre a realidade. Precisamos ter os nossos! Vamos à luta!
            A propósito, gostaria de convidar todos aqueles que estão à frente do movimento pela Universidade, que incluíssem nas suas discussões, uma pauta para a nossa “ação social pela cidadania”. Isso, aliás, é uma das atribuições de uma universidade, chama-se “extensão universitária”, que ao lado do “ensino” e da “pesquisa” compõe o tripé dos fundamentos de uma grande instituição de ensino superior. Então, que tal iniciarmos o nosso movimento já integrando ações extensivas na zona rural de nossa cidade?

*Marcos Pacheco é médico, professor universitário de Direito e ex-deputado estadual

(TB/8out/2009)