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ABAIXO-ASSINADO PARA HOMENAGEAR FREI ADRIANO
Em Barra do Corda, começa o movimento para colher assinaturas para que Frei Adriano de Zânica, responsável maior pela construção da igreja Matriz, seja homenageado com nome de praça pública, no caso, a sugestão é substituir o atual nome da praça Getúlio Vargas pelo nome de Frei Adriano, esse frade que trouxe 45 toneladas da Itália para erguer a igreja da praça Melo Uchoa.
Senhor Editor,
Conto com a valiosa colaboração desse importante meio de comunicação no sentido de que seja publicado em sua página virtual o teor do texto abaixo que trata de um abaixo assinado com objetivo de homenagear Frei Adriano de Zânica. Para que os interessados aponham suas assinatura no documento, basta apenas clicar no seguinte link: Clique aqui
"ABAIXO-ASSINADO EM HOMENAGEM A FREI ADRIANO DE ZÂNICA
Para: CIDADÃOS CORDINOS
Prezados cidadãos de Barra do Corda - MA
(inclusive os ausentes da nossa cidade):
O presente abaixo assinado tem como objetivo principal propor aos nossos vereadores que aprovem um Projeto de Lei alterando o nome da Praça Getúlio Vargas (Praça do Mercado no centro) para o nome do Frei Adriano de Zânica, principal religioso responsável pela construção da nossa belíssima Igreja Matriz – Paróquia da Santa Cruz, para o qual devemos render essa justa homenagem.
Alguém que queira maiores detalhes sobre a história do Frei e sobre a construção da Igreja Matriz, é favor acessar o site do Turma da Barra: http://www.turmadabarra.com/matriz60.htm
Vamos à luta!
Movimento Barra do Corda por uma Cidade Livre"
RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA DE 17 DE NOVEMBRO
Por Sérgio Barbosa SilvaA sessão teve inicio às 15h10 e seu término ocorreu às 16h35. As vereadoras Fátima Arruda e Nilda Barbalho trataram da Proposição 16/2011, de 10/11/2011 que trata da criação de uma comissão temporária que, em 60 dias, realizará estudos para reformular a Lei Orgânica do Município que foi criada em 26/03/1990, portanto há 21 anos sem revisão. A comissão temporária que terá como presidente a Vereadora Fátima Arruda será composta ainda pelos seguintes vereadores: Aldo Andrade, Eric Costa, Cananéia e Graça do Dilamar. Os trabalhos de revisão da Lei Orgânica contarão com o apoio da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais (http://www.abracambrasil.org.br/) .
Nilda conclamou que a população ofereça sugestões para serem apreciadas e, se for o caso, incluídas na citada reforma, as quais poderão ser encaminhadas diretamente para a secretaria da câmara ou através de um site que brevemente será divulgado nos meios de comunicações. Haverá publicidade do assunto nas mídias informando acerca da realização de uma Audiência Pública que tratará da revisão da Lei Orgânica que ocorrerá no dia 12/12/2012 tendo sido lido convite direcionado para as entidades de classe e sociedade civil organizada para participarem do evento, que ocorrerá na ABL – Academia Barra-Cordense de Letras.
O Vereador Eric Costa mais uma vez cobrou da Administração Municipal a conclusão do Hospital Maternidade, levando a plenária mais uma notícia triste dando conta da morte de uma criança que nasceu prematuramente e que se tivesse uma UTI neonatal equipada com incubadora poderia ter-lhe permitido a oportunidade de viver. Lembrou que os recursos para a obra foram liberados há mais de 03 anos e não se justifica a não conclusão da mesma, classificando o ocorrido como uma falta de responsabilidade e omissão do poder municipal com relação a situação da saúde em nossa cidade. Destacou que o atestado de óbito da criança é mais um ponto negativo no currículo do Sr. Prefeito. Cobrou também a solução do problema de transporte de pacientes que precisam de tratamentos especializados fora do município e que até hoje não houve manifestação do Poder Municipal a esse respeito.
Por fim, houve um embate entre o vereador Aldo Andrade e a vereadora Fátima Arruda, tendo o primeiro mencionado que a Vereadora trabalha para, juntamente com os demais vereadores da situação, blindar o Prefeito contra as acusações de fraudes nas prestações de contas aprovadas na sessão anterior. Falou também dos dois processos que vem enfrentando na justiça e que foram impetrados pela Secretaria de Educação e pelo Prefeito acusando-o de calunia e difamação, haja vista denuncias do vereador acerca da escola/galpão de Olho d’água do Crispiano que foi objeto de debate no Grupo Movimento Barra do Corda no facebook. Esse foi o resumo da última sessão.
(TB18nov2011)
PLANO DIRETOR DE BDC É DISCUTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL
Por Sérgio Barbosa Silva
Senhor Editor,
Conto com sua contumaz colaboração no sentido de divulgar meu relato abaixo:
SESSÃO DA CÂMARA ABORDA PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BARRA DO CORDA
Na última sessão da Câmara de Vereadores, no Plenário Vereador Francisco Ferreira Diniz, dentre outros assuntos foi abordado o Plano Diretor Participativo do nosso município.
Estavam presentes os vereadores Nilda Barbalho, Fátima Arruda, Graça do Dilamar, Cananéia, Carlito Santos, Raimundão, Aldo Andrade, Eric Costa, o representante do CIRETRAN, Sr. Paulo Guerra e a vereadora mirim Solange Nicolau.
Pelo Movimento BDC estávamos eu, o Paulim Bandeira e o Professor Ismael.
A sessão teve início às 15h30 e o seu término ocorreu às 17h55.
Portanto, tempo muito superior aos 20 minutos da última sessão.
A seguir, faço um arrazoado do que foi dito na sessão, além da discussão sobre o PDP de Barra do Corda, quando a palavra foi franqueada, seguindo a ordem das falas:
VEREADOR CARLITO SANTOS fez os seguintes pronunciamentos:
1) Leu o Projeto de Lei objeto da indicação do Deputado Rigo Teles, na Assembléia, tratando da instalação da UFMA em Barra do Corda (veja noticia da Assembléia tratando do assunto no link http://www.al.ma.gov.br/noticias/noticiasarquivo.php?id=23304;
2) Falou do Projeto de Lei nº 15/2011 que trata da municipalização do CIRETRAN, através da criação do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, que fará parte da ordem do dia para apreciação, parecer e aprovação pela casa;
3) Levou a plenária uma reivindicação de alguns moradores do bairro Tamarindo acerca do problema de alagamento de algumas ruas, situação que deve se agravar com o início da quadra invernosa.
Comprometeu-se em levar o problema para o Prefeito objetivando a resolução do problema vivido pela aquela comunidade.VEREADOR ERIC COSTA fez os seguintes pronunciamentos:
1) Cobrou a aprovação da Resolução nº 15/2011, fruto de uma indicação sua, que trata da criação de uma Comissão Temporária Especial objetivando, num prazo de 120 dias, proceder estudos, assessorar, acompanhar e sugerir medidas alternativas e/ou soluções, com o intuito de sanar o problema do abastecimento d’água em nossa cidade. Continuou seu discurso afirmando que uma das soluções seria a municipalização do sistema, paralelamente ao serviço da CAEMA, como forma de solucionar a questão das constantes interrupções no abastecimento. Citou o exemplo do município de Campestre-Ma, local visitado por ele, onde a municipalização obteve êxito e que, atualmente, a adimplência gira em torno de 95% o que significa dizer que a população não se nega a pagar por um serviço de qualidade. Observou que naquele município, após a municipalização do sistema de abastecimento, as receitas em muito superaram as despesas. Além do mais, para que paga em dia sua conta, se habilita a concorrer a sorteios como forma de estimular o consumidor a estar adimplente;
2) Frisou que, desde 2010, protocolou um Projeto de Lei regulamentando o transporte de pacientes para outros centros e que necessitam de tratamentos especializados. Cobrou o porquê de seu PL até hoje não ter sido incluído na ordem do dia para que seja apreciado. Aduziu que o transporte, disponibilizado atualmente para esse fim, é insuficiente para atender a demanda pois, pacientes são preteridos em detrimento de outros. Com isso, existem casos de famílias/pacientes que estão se desfazendo de seu patrimônio para poderem buscar meios de se tratarem em outras cidades. Citou, principalmente, o caso dos pacientes que precisam se deslocar para Caxias-MA ou Teresina-PI, para fazer sessões de hemodiálise. Alardeou que o sistema de saúde de Barra do Corda não valoriza a vida humana, caracterizando uma total falta de responsabilidade somada a omissão, frente ao problema, por parte da Administração Municipal. Destacou o total descaso com a ampliação da maternidade de Barra do Corda. Uma obra orçada em mais de R$ 1,2 milhões que tinha um prazo de conclusão de 06 meses e que já se passaram quase 03 anos e a referida maternidade não foi entregue a população. Achou um absurdo, citando exemplo de que países como o Japão, atingido por terremotos e tsunami, com devastação absurda, conseguiram se erguer e reorganizar cidades atingidas em menos de seis meses e, uma simples ampliação de uma maternidade em Barra do Corda encontrar-se sem conclusão há quase 03 anos. Indignou-se ao falar que fez uma visita à obra e, ao indagar aos poucos trabalhadores que lá se encontravam o porquê da obra está parada, foi informado que havia falta de material. Lembrou que a obra foi fruto de um convênio com o Governo Estadual na época do Dr. Jackson Lago;3) Acerca do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BARRA DO CORDA, leu o Artigo 114 (O Plano Diretor de Barra do Corda será revisto a cada cinco anos ou sempre que mudanças significativas na evolução urbana recomendarem) e o Artigo 115 (A proposta de revisão do Plano Diretor será submetida à discussão em uma Conferência Municipal convocada especialmente para esse fim, com ampla participação dos segmentos governamentais e da sociedade civil). Lembrou que o prazo para revisão iniciou-se no dia 10/10/2001 e que até agora não houve nenhuma providência para a revisão do PDP. Concluiu dizendo que irá fazer uma indicação, na próxima sessão, cobrando o início do processo de revisão. Neste momento, foi aparteado pela Vereadora Fátima Arruda que disse que o Sr. Ivanzinho (Engenheiro Civil) estaria sendo reconduzido para a Secretaria de Infra-Estrutura, e que ele já está iniciando os trabalhos de revisão do PDP, pelo que o Vereador Eric Costa lembrou que o processo de discussão tem que ser tratado na Conferência Municipal a ser criada para esse fim, consoante o Artigo 115 lido anteriormente e devendo contar com a participação popular.
VEREADORA FÁTIMA ARRUDA assim se pronunciou:
1) Iniciou sua fala justificando sua ausência na sessão anterior (que não houve), falando que estava de licença-saúde para fazer check-up preventivo na cidade de São Luis-MA. Agora fica a interrogação: porque a vereadora, que em alguns dos seus discursos falou que a saúde de Barra do Corda-MA tem melhorado, não fez seus exames aqui mesmo?
2) Reforçou acerca da matéria para aprovação tratando do Projeto de Lei nº 13/2011 que dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito e a JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, fruto das discussões de uma Audiência Pública ocorrida em setembro que tratou dos sérios problemas em nossa cidade, tais como os constantes acidentes de trânsito;
3) Comunicou acerca da realização do Programa Útero é Vida no povoado de São José do Mearim no próximo dia 28/10. Aduziu que se trata de um programa do Governo Federal, que é desenvolvido utilizando-se a rede do SENAR e que visa atender mulheres rurais que nunca fizeram exames preventivos. A meta, lá em São José do Mearim, e atender entre 150 a 200 mulheres. A propósito do aparte do Vereador Carlito Santos que perquiriu sobre continuidade do programa, falou que existe a possibilidade de o mesmo ser estendido a outros povoados, dependendo do sucesso dessa primeira intervenção. Registrou que essa ação foi uma iniciativa da bancada feminina e que, toda a equipe de atendimento será composta apenas por profissionais mulheres da área da saúde.
Sobre a “novela” da aquisição de 1 mamógrafo para o hospital-maternidade, insistiu que existe promessa da Governadora em adquirir o equipamento para Barra do Corda, bem como a contratação do profissional necessário para operar a máquina;
4) Quanto ao PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, falou que foi uma das pessoas que participou do processo de construção da Lei 14/2010 e que o PDP de Barra do Corda foi elaborado pelo Sr. Ivanzinho (engenheiro), documento que, segundo ela, recebeu elogios de uma comissão estadual que acompanhou todo o processo. Disse ainda que a revisão já está à cargo do Sr. Ivanzinho, que vai ser reconduzido à Secretaria de Infra-estrutura. Mais uma vez o Vereador Eric aparteou dizendo que a revisão deve obedecer um ritual que inclui a participação da sociedade através da Conferência prevista para esse fim. Aqui cabe um comentário (meu): A intervenção da Vereadora, deixou transparecer que ela foi orientada, durante o decorrer da sessão, a rebater/refutar os comentários, a respeito do PDP, que estão rolando aqui no Grupo MovBdc no facebook. Se o vereador Eric Costa não tivesse trazido o assunto para a plenária, acredito que iria passar em branco. O mais curioso na fala dela foi dizer que o PDP recebeu elogios de uma comissão estadual. Sabemos que o PDP de Barra do Corda foi construído de forma generalista e sem definição de metas atingíveis e sem planejamentos orçamentários que justificassem as ações compromissadas.
VEREADOR ALDO ANDRADE se pronunciou acerca dos seguintes assuntos:
1. Reforçou a necessidade de se encontrar solução para o problema de alagamentos em algumas ruas do Tamarindo.
2. Alardeou que, enquanto existir a figura do cabo eleitoral “Àgua”, vários candidatos ainda irão utilizá-lo para se (re)eleger e a solução ainda demorará a vir; 3. Tratou do caso da escola (?) objeto de comentários no facebook, onde foram postadas fotos pelo Paulim Bandeira. Citou que se trata de um enorme descaso do poder municipal quanto a questão da EDUCAÇÃO.
Culpou o desvio dos mais de R$ 50 milhões, por parte do prefeito e familiares, como uma das causas do descaso com a educação e outras áreas a exemplo da saúde. O Vereador Carlito Santos, que faz parte da tropa de choque do prefeito, aparteou dizendo que o mesmo vem sim fazendo um trabalho sério no setor da educação municipal e que está prevista a construção de mais umas 09 escolas. Falou ainda (Carlito) que a situação da escola citada pelo vereador Aldo é muito difícil de resolver pois como ela existem muitas outras espalhadas em povoados e que consistem em casas, situadas dentro de fazendas, que são utilizadas como escola e que abrigam entre 05 e 06 alunos portanto, sairia muito oneroso construir uma escola para situação como essa. O Vereador Carlito teve o disparate de dizer que está previsto que o MEC entende que educação pode ser feita até debaixo de um “pé de pau”.
Nesse momento o vereador Eric também pediu um aparte para solicitar que o Vereador Carlito mostrasse onde está escrito na constituição que a educação deve ser realizada até debaixo de um “pé de pau”. Dando prosseguimento ao seu discurso, o Vereador Aldo Andrade indagou ao Vereador Carlito se ele conhecia a situação das escolas dos povoados por ele citado e que eram reduto do Vereador Carlito. Aldo continuo dizendo que se o Vereador Carlito conhecia a situação caótica dessas escolas e não tomou, até agora nenhuma providência, estaria sendo omisso e não estava cumprindo seu papel de legislador para que foi eleito;
4. Como integrante da Comissão Temporária que irá tratar do problema da falta d’água em nossa cidade, disse que irá trabalhar com afinco para que haja a municipalização do sistema de abastecimento;
5. Falou da necessidade de se implantar um CENTRO DE HOMODIÁLISE em Barra do Corda, missão que deverá ficar para o próximo administrador, ação essa que permitirá que os pacientes cordinos não mais precisariam se deslocar para outros, centros a exemplo de Caxias, em transportes inadequados;
6. Falou que tentou, por diversas vezes, cria a CPI da SAÚDE não conseguindo seu intento porque apenas três vereadores assinaram o pedido. Ou seja, a bancada governista se recusou assinar o documento para a implantação da citada CPI; e, por fim,
7. Afirmou em alto e bom tom que é pré-candidato a Prefeito de Barra do Corda, tudo a depender da pesquisa que será realizada pela oposição. Falou ainda que não pretende se perpetuar como vereador.
Almeja um cargo maior para poder abrir espaço para novos nomes candidatos a vereador pois, acredita que existe muita gente capaz de contribuir para o bem da população.
VEREADORA MIRIM SOLANAGE NICOLAU falou da campanha DOE ALEGRIA, DOE R$ 1,00, que tem como objetivo arrecadar fundos para a APAE o que trará mais qualidade e conforto para os alunos daquela instituição.
PAULO GUERRA (CIRETRAN), discorreu sobre a criação do DMTT – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito bem como da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, objeto do Projeto de Lei 13/2011.
NILDA BARBALHO (Presidente da Mesa), colocou em votação o PL 13/2011 e a Resolução 15/2011, os quais foram aprovados.
Essa foi a sessão da Câmara Municipal de Barra do Corda ocorrida no dia 20/10/2011.
OBS.: Para maiores informações acerca da legislação que deu origem a criação do DMTT em Barra do Corda, acessem o seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9503.htm(TB22out2011)
PLANO DIRETOR DE BDC É DISCUTIDO NO FACEBOOK
Por Sérgio Barbosa Silva
O assunto que hoje trago à baila é sobre o PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. Alguém aí sabe me dizer que “bicho” é esse?
Bom, para os que ainda não sabem lá vai a definição: É um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade.
O Plano Diretor é uma lei na qual vai estar registrada a melhor forma de ocupar o território do município, o destino de cada parcela do território, para garantir que o interesse coletivo prevaleça sobre os interesses individuais ou de grupos específicos, servindo assim de base para todos os instrumentos e mecanismos de planejamento setorial, em especial os de habitação, saneamento, transporte e mobilidade.
Como diz a Constituição Federal (art. 182), é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana do município.
Pois bem. O Ministério das Cidades, através de leis, resoluções e normativos específicos, estabeleceu que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, que é o caso de Barra do Corda-MA, teriam que ter seu Plano Diretor Participativo criado e aprovado até 31/10/2006, uma vez que as orientações para tal haviam sido negociadas e estabelecidas entre 2003 e 2004.
Aí você pode me perguntar: e pra que diabos isso serve?
Para definir a função social da cidade e da propriedade, e com isso conseguir soluções para os problemas que afligem os moradores das cidades brasileiras, que cresceram de forma excludente e desequilibrada, penalizando principalmente a população mais pobre e causando grandes danos ao meio ambiente.
Para que citado Plano Diretor Participativo fosse viabilizado, necessário se fazia a criação dos Conselhos Municipais da Cidade, ou "similares", tomando por referência a estrutura geral do Conselho das Cidades em âmbito nacional, cuja base pode ser analisada por meio do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, bem como o Regimento Interno do ConCidades (Resolução Normativa nº 2).
Dessa forma, procura-se garantir a estruturação mínima para que possa ser constituído o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com articulação das instâncias de participação social entre as três esferas de governo.
O Plano Diretor Participativo deve indicar, no mínimo: as ações e medidas para que a função social da cidade seja cumprida, tanto na área urbana quanto na rural; para que a função social da propriedade seja também cumprida seja ela pública ou privada; os objetivos e estratégias de desenvolvimento da cidade e da reorganização territorial do município, levando em conta os territórios adjacentes; e os instrumentos da política urbana, dentre aqueles previstos no Estatuto das Cidades, que serão usados para alcançar os objetivos definidos no Plano.
Agora vamos ao que interessa!
O Plano Diretor Participativo de Barra do Corda foi criado a partir da Lei Municipal nº 038/2006 e aprovado na Câmara no dia 10/10/2006. Portanto há quase 20 dias antes do término do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades.
Infere-se que, pelo lapso de tempo ocorrido entre a criação da Lei Municipal e a aprovação do PDP foi impossível vislumbrar a criação do Conselho Municipal e, como o próprio nome diz Plano Diretor Participativo, tenho minhas dúvidas se realmente houve a participação da sociedade civil organizada na elaboração do documento.
Ou seja, parece que o Plano da nossa cidade foi feito “à toque de caixa”, sem nenhuma preocupação efetiva do real objetivo para o qual foi criado. Mais mesmo assim foi aprovado, às pressas, apenas para cumprimento do prazo exigido pelo Ministério das Cidades.
Acontece que (acho que o pessoal na época não sabia disso) os Planos Diretores Participativos dos Municípios deveriam passar por uma avaliação técnica de uma instância superior que aufeririam a factibilidade e implementabilidade dos mesmos.
Foi o que aconteceu com o de Barra do Corda que foi avaliado pela REDE DE AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS , através do pesquisador Márcio Bruno dos Santos Dias.
Quem teve a oportunidade de ler o relatório de avaliação do nosso Plano Diretor Participativo, deve ter ficado estarrecido com a total falta de preparo das pessoas que à época elaboraram e aprovaram referido documento. O Plano mais parece um “invertebrado gasoso”!
Só pra citar um exemplo, destaco um fragmento do relatório que traz a avaliação do pesquisador em um dos tópicos apreciados: “Não foi possível analisar o contexto sociopolítico em que o Plano foi elaborado, uma vez que não tivemos acesso à documentação ou a informações relacionadas ao processo de elaboração do Plano Diretor de Barra do Corda.” É mole?
Querem ver outro exemplo. O pesquisador atesta: “O Plano Diretor de Barra do Corda define diretrizes específicas para o Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural e do Ordenamento Territorial e Uso do Solo e das Políticas Setoriais de Saúde, Assistência Social, Educação, Habitação, de Transporte, porém tais diretrizes não expressam uma estratégia econômica/sócioterritorial específica para o desenvolvimento do Município.”
Vejam esses outros absurdos observados pelo pesquisador:
a) Não foi definida a criação de Fóruns entre governo e sociedade para debate de Políticas Urbanas, porém no art.115, diz: “A proposta da revisão do Plano Diretor será submetida à discussão em uma Conferência Municipal convocada especialmente para esse fim, com ampla participação dos seguimentos governamentais e da sociedade civil.”
b) Não foi determinado a criação do Conselho da Cidade, porém no art.8, diz: “ fica criado o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza territorial e de política urbana, composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil”.
c) Não foi previsto a criação de instâncias de Participação Social no Orçamento Público Municipal.
d) O Plano não definiu obras e investimentos, tampouco os relacionou com a capacidade financeira do Município.
e) Não foram determinadas as formas de planejamento e execução das ações no Plano.
E ainda existem muitas outras observações, do pesquisador, desse tipo.
Rapaz, os caras brincaram de fazer Plano Diretor Participativo.
Mas o fato é o seguinte: temos agora a oportunidade de participar da revisão do nosso Plano Diretor porque, no último parágrafo da página 20 do relatório de avaliação está grafado que: “A revisão do Plano ficará para cada 5 (cinco) anos ou quando houver mudanças significativas na evolução urbana, e sua revisão deverá ser submetida à discussão em uma Conferência municipal convocada para esse fim.”
Destarte, como já decorreram 5 anos da aprovação do Plano ‘tá na mais do que na hora de cobrarmos do executivo e do legislativo a realização da Conferência prevista para aí sim, participarmos de forma efetiva.
Vamos lá Movimento para uma Barra do Corda Livre!
Essa é minha contribuição.
NOTA: Quem quiser ter acesso direto ao relatório de avaliação: clique aquiNota da Redação: O TB faz um apelo aos leitores: Leem o Plano Diretor que está em vigor e vamos acrescentar melhorias na Conferência Municipal que por lei deve acontecer ainda este ano. Mas não esqueçam: O Plano Diretor de uma cidade é onde se planeja metas de qualidade de vida para toda população.
“JUNTOS PODEMOS SALVAR MILHÕES DE VIDA”
No período de 18 a 25 de setembro, comemora-se no Brasil a Semana Nacional do Trânsito. Neste ano, o tema é “Juntos Podemos Salvar Milhões de Vida”.
Há quatro anos, o Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera - Uniderp faz parceria com o DETRAN (MS) e disponibiliza um espaço, via satélite, para a realização de uma teleconferência e/ou palestra voltada à educação para o trânsito, aos acadêmicos e colaboradores.
Neste ano, a teleconferência estará voltada também para os profissionais dos DETRAN, instrutores dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas), educadores, polícias de trânsito e demais profissionais envolvidos com programas e projetos sobre a educação no trânsito.
Informamos, também, que a teleconferência será interativa e será de grande importância, durante a teleconferência a participação com perguntas e contribuições.
Diante do exposto, convidamos, além dos acadêmicos e professores locais, os alunos da rede municipal, estadual e particular de ensino, pais e professores, autoridades, imprensa, os profissionais referidos acima para assistirem a teleconferência Quando você muda, o trânsito muda? Juntos podemos salvar milhões de vidas, a ser realizada no dia 14 de setembro (quarta-feira), no horário das 19h (horário de Brasília) com transmissão para todos os pólos da Anhanguera no Brasil.
Em Barra do Corda – local de recepção do sinal será na Avenida Governadora Roseana Sarney, bairro Tresidela – Antigo Pólo da Anhanguera – Uniderp espaço cultural próximo à praça de alimentação.
Gratos pela presença, agradecemos.
Atenciosamente,
Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera – Uniderp
Francisco Pereira da Silva – Gestor do Pólo de Barra do Corda – MA
Selma Carvalho Pereira da Silva – Coordenadora AcadêmicaDe Urias Matos (São Luís - MA, 3 de setembro)
Saiu a liminar do Juiz da 1ª Vara de Barra do Corda, determinando a suspensão das nomeações do candidatos que ingressaram na Justiça do Trabalho:
"Diante de todo o exposto e à vista da decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça nos autos do Conflito de Competência positivo (CC 117351-MA) suscitado por este Juízo o qual determinou o sobrestamento das reclamatórias trabalhistas em curso na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA do qual emanou a ordem de nomeação e posse aos reclamantes daqueles processos e que designou este Juízo para decidir questões urgentes, inclusive a presente liminar, calcado no princípio da supremacia do interesse público e ainda no poder geral de cautela do juiz, uma vez presentes os requisitos legais autorizadores, defiro a liminar pleiteada para o fim de determinar ao Município de Barra do Corda/MA que se abstenha de empossar os servidores nomeados relacionados no presente feito e/ou suspenda o exercício das funções aos eventualmente empossados a pretexto de terem sido aprovados no concurso público municipal regido pelo Edital n.º 01/2009, sob pena de incidir em multa diária por descumprimento de decisão judicial que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais).
Outrossim, considerando que os candidatos nomeados e/ou nomeados e eventualmente empossados relacionados nos autos devem figurar como litisconsortes necessários no presente feito, determino a intimação no autor, para que, prazo de 20 (vinte) dias promova a sua citação, sob pena de ser extinto o processo, nos exatos termos do parágrafo único do art. 47 do CPC. Intimem-se, servindo a presente de mandado e encaminhando ao requerido, cópia do telegrama de fls. 708/710, dando-lhe com isso, ciência dos exatos termos da decisão do Tribunal Superior. Barra do Corda/MA, 02 de setembro de 2011. Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 1ª Vara."De Claudio Lima (Viçosa - MG, 2 de setembro)
Prezado Editor,
Em 2010 opinei a respeito da criação de um CAMPUS da UFMA em Barra do Corda. Na época citei as novas Universidades criadas em várias regiões do nosso Brasil, algumas localizadas no Norte e Nordeste.
O MEC, em seu portal e em rede nacional (TV), anuncia a criação de 4 novas universidades (com 17 campus, 12 novos) e 15 campus, sendo um da UFMA, em Balsas. Os estados contemplados com as novas Universidades são Pará, Ceará e Bahia. Novamente o maranhão, que tem forças políticas importantes no governo, fica à margem da expansão Universitária. Um campus da UFMA em Balsas é muito pouco comparado, por exemplo, com a expansão Universitária na Bahia. A Bahia que tem hoje a UFBA, UFRB e divide a Universidade Federal do Vale do São Francisco com o PE (Juazeiro e Petrolina), ganha duas novas Universidades, Ufesba (com 3 câmpus) e Ufoba (com 4 campus), além disso a UFBA e a UFRB ganham mais um campus cada uma. No Ceará a recém criada UFRC terá 5 campus e a UFC ganhará dois novos campus. O Pará que ganhou em 2008 a UFOPA, agora ganha mais uma Universidade, a Unifesspa com sede em Marabá e mais 4 campus.
Diria a meu colega de Liceu e contemporâneo de UFMA, que participará da reunião do PT da Barra (Domingos Dutra), para lutar mais FORTEMENTE por nosso Maranhão, para brigar, pela criação de uma nova UNIVERSIDADE em nosso Estado. O Maranhão não pode continuar à margem da expansão na educação superior. Criação de campus é importante, no entanto o crescimento e o desenvolvimento de pesquisas em campus, distantes da sede, é lento, e não podemos ficar apenas assistindo o desenvolvimento do país. É preciso que haja uma tropa de choque maranhense no congresso lutando pela educação superior, e de qualidade, do nosso povo. Precisamos plantar esperança e unir força em torno de uma causa nobre e necessária para o desenvolvimento de nossa região, nós merecemos e precisamos de mais uma Universidade Federal no Maranhão.
Abraço a todos,
Claudio Lima
Professor Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica
Viçosa - MGDe Eduardo Galvão (Brasília – DF, 31 de agosto)
Elizete Arruda Delgado,
Realizar é um verbo pouco conjugado em nossa cidade e quando alguém se dispõe a fazer alguma coisa tem que despender um esforço tremendo para vencer os incrédulos e pobres de espírito.
São poucas as pessoas com iniciativas e nesse grupo incluo a Senhora que está sempre tentando fazer a diferença. Não me interessa o grupo político, ou mesmo, a quem está aliado, desde que REALIZE. O empreendorismo em Barra do Corda é coisa raríssima.
O famoso Deng Xiao Ping, grande líder e patrono do desenvolvimento chinês respondeu, quando o criticaram sobre as mudanças muito à direita que estava imprimindo na China, respondeu: “não importa a cor do gato, desde que pegue o rato”. O nosso rato é o desenvolvimento, sair do imobilismo.
Minha crítica para Barra do Corda é sobre o partidarismo muito assoberbado, os adversários são considerados inimigos e a crítica, mesmo construtiva, é recebida como acusação e não deve ser levada em conta. O desenvolvimento trás ciúmes e o partido de oposição fica torcendo pelo o insucesso do outro, na situação, e não colabora, com isso a cidade fica estagnada.
Outro empecílio é o povo que não acredita em nenhuma iniciativa do governo, é desconfiado e não participa. E eu não tiro a razão. Ouvi uma entrevista recente do Senador por Brasília, Cristovão Buarque e Holanda, quando reclamava de que o seu projeto para taxar as grandes fortunas foi reprovado pelo o povo, mesmo sendo o objetivo taxar somente as grandes fortunas. As pessoas ficaram desconfiadas de que o imposto traria mais dinheiro para os corruptos. Veja a Senhora a que nível nossos políticos estão situado! Não existe confiança nas lideranças.
Achei interessante sua sugestão sobre o turismo, acho que iniciativas sérias, que congreguem voluntários, trarão vantagens para a cidade. Barra do Corda é uma cidade balneária e se for investido no melhoramento dos rios e na própria cidade, construindo estrutura para receber nossos convidados, estaremos bamburando, descobrindo um rico filão de atração de pessoas. Não sou especialista no assunto, mas sugiro as providências abaixo:
1 – realizar dragagem dos rios nos pontos de assoreamento;
2 – instalar praias artificiais, no Guajajara e em outros pontos (em becos estratégicos, por exemplo) e fazer outras obras melhoramento;
3 – retirada de todas as barracas do Guajajara, permitindo apenas uma lanchonete e proibindo venda de bebidas alcóolicas, a fim de oferecer maior segurança aos banhistas;
4 – fazer parceria com os empresários ligados ao turismos (hotéis, restaurantes e lanchonetes e donos de casas de diversões) para melhoramento das instalações sanitárias;
5 – realizar licitação para o transporte fluvial de passeio pelo rio Mearim (por exemplo: Barra do Corda a Ipiranga, ida e volta). Além de ajudar as povoações ribeirinhas, atrairia muito turistas interessados em conhecer esses poavoamento;
6 – promover competições anuais, utilizando os rios (exemplo. natação, canoagem, etc) e outros eventos de atração de turística;
7 – fazer licitação para escolher empresa especializada para instalação e administração de um parque balneário na cidade;
8 – propaganda nos grandes meios de comunicação.
A cidade, claro, conta com outras opções de turismo, que poderão ser exploradas simultaneamente. A vocação primeira de Barra do Corda é de cidade balneária. Não existe outro rio com as mesmas condições dos de nossa cidade, vamos explorá-los.
É comum os municípios que dispõem de rios navegáveis tirar vantagem deles como fonte de atração turística, cito Boston, Paris, Londres, Xangai e muitas cidades brasileiras etc. E nós, nas devidas proporções, claro, temos o rio Mearim precisando de investimentos e de obras de engenharia para torná-lo navegável e o rio Corda, fantástico para banhos.
Se os 15 milhões recebidos tivessem sido aplicados corretamente e com inteligência, hoje ninguém duvidaria da vocação de Barra do Corda.
Eduardo Galvão
Brasília – DFDe Elizete Arruda Delgado (Barra do Corda - MA, 27 de agosto)
(sábado 27) Li com indignação as notícias sobre Barra do Corda referente ao turismo, li também a revolta dos internautas, não sem motivo.
Como representante da sociedade civil organizada convoco todos representantes afins para uma tomada de decisão e participação efetiva nas decisões e iniciativas que já estão em andamento.
Barra do Corda, por decisão do Governo Federal hoje é o 10º Pólo Turístico, é só acessar no Pólo Serras Guajajaras Timbira e Canela que verão.
Quanto aos 15 milhões, a prefeitura pelo que ouvi está construindo a ponte, recuperando o balneário Guajajara e investindo em infra-estrutura como recuperação de ruas e avenidas, asfaltamento entre outros.
Temos o informativo da prefeitura onde as pessoas podem enviar perguntas para a assessoria e para o próprio prefeito (www.prefeituradabarradocorda.com.br).
Estamos montando um comitê gestor, visando organizar a comunidade indígena e porque não a sociedade civil organizada, para uma tomada de decisões visando a organização e o fortalecimento do turismo em Barra do Corda inicialmente, se obtivermos sucesso estenderemos aos outros municípios pertencentes ao Pólo.
Nosso projeto está em fase de elaboração, já temos algumas ações em andamento na área de capacitação e pesquisa.
Já dizia o filósofo: “Uma grande caminhada começas com o primeiro passo.” Não culpamos ninguém pela inoperância do turismo em nossa cidade e na nossa região, estamos fazendo a nossa parte. Solicito aos amigos que divulguem e enviem suas sugestões, todas serão bem vindas.
Temos consciência que um projeto como esse precisa ser realizado com inúmeras mãos, qualquer sugestão será aceita com muito prazer e gratidão.
Eu, João Câncio, Irismar e os outros participantes do Comitê Gestor que está em formação agradecemos.
Para finalizar o nome do nosso projeto é: Iº. Festival da Cultura Indígena (Tradições Indígenas).
Barra do Corda abriga em seu território 5 (cinco) etnias, são elas:
1. RAMKOKAMEKRÁ – CANELA (Fernando Falcão);
2. APANJEKRÁ – CANELA; (Fernando Falcão)
3. KRAMPUMKATEYÊ - TIMBIRA – (Itaipava do Grajaú);
4. KRENjÊ – TIMBIRA – (Barra do Corda)
5. TENETEHAR – GUAJAJARA (Barra do Corda).
Abraços fraternos a todos,
Elizete Arruda Delgado
Barra do Corda - MADe Sizenando Sousa (Imperatriz - MA, 24 de agosto)
Senhor editor do TB,
Barra do Corda é integrante da lista dos municípios com potencial turísticos constantes da lista da Embratur:
Veja os municípios do Estado do Maranhão: Alcântara, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Cururupu, Morros, São José de Ribamar, São Luis, Viana.
Sizenando José de Sousa
Imperatriz - MA
NR: Barra do Corda faz parte da lista dos municípios com potencial turístico da Embratur desde 2002. (Resolução nº 432, de 28 de novembro de 2002). Os interessados em verificar documento da Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo), vejam este link: Clique aquiDe Allander Passinho (Grajaú - MA, 17 de agosto)
Ontem regressei à Grajaú por volta das 23h00. Estava eu na agência da Tresidela (Cachimbo) esperando o ônibus chegar. Naquele tédio resolvi dar uma volta para olhar os "carrões" da competição do Rally dos Sertões. Comprei uma aguinha e segui olhando os boxes das equipes e toda a infra-estrutura da organização, que com essa passagem em nossa Barra gerou muita renda para a cidade, tanto em hotéis, bares, restaurantes e ambulantes.
Mas não foram os lindos carros e as potentes motos que me chamaram a atenção. Foi a quantidade de "meninas", menores de idade, saindo com alguns dos participantes do rally, alguns da própria organização do rally.
Fiquei impressionado com a falta de fiscalização por parte principalmente do Conselho Tutelar, que tanto combate a exploração sexual infantil.
Espero que na próxima edição do evento, acaso passe em Barra do Corda novamente, fique um alerta para o Conselho Tutelar e principalmente para os pais.
Abraço!
Allander Passinho
Grajaú - MA
NR: No site da Prefeitura de Barra do Corda é possível saber os nomes dos membros do Conselho Tutelar de Barra do Corda. São esses: Rosalva Carneiro Araújo; Antônio Charles Gomes de Oliveira; Deurilan Costa Ferreira; Sileiva Araújo Pinto e Genésio Cabral de Almeida.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente chama-se Sandra Maria. Veja o link: Clique aqui